Os deputados federais Coronel Tadeu (PL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) participaram na manhã desta quinta-feira (13/11) de um debate no programa TMC 360 sobre a proposta do Projeto de Lei Antifacção, que vem sendo discutido na Câmara Federal.
“O projeto do deputado Danilo Forte (União-CE), que trata de contextualizar o crime organizado e as facções como o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas é um grande avanço na nossa legislação penal, pelo o que esses grupos têm feito e isso acarretaria nas regras para esses grupos criminosos”, afirmou Coronel Tadeu.
O deputado paulista destacou ainda que os organismos policiais “pouco se comunicam e muitos deles realizam suas operações praticamente independentes dos outros órgãos e o que viria na proposta do Derrite era uma integração entre todas essas corporações para que juntassem forças para combater o crime organizado que vem avançando de forma rápida”
“O que acontece no mundo político é que cada um quer ser o pai da criança, a vaidade do político. A operação no Rio de Janeiro ensejou o que o projeto do Danilo Forte aparecesse e o governo agora quer ser o pai da criança para dizer que está fazendo alguma coisa na área da segurança pública. Já se passaram dois anos e meio desse governo e nada foi feito”, afirmou.
Já o deputado fluminense Chico Alencar, durante a conversa com os apresentadores Rodrigo Alvarez e Joana Treptow, afirmou que o debate está contaminado, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamar o então Secretário de Segurança Pública de São Paulo licenciado, Guilherme Derrite (PP-SP), para ser o relator do projeto.
“Esse debate está contaminado pelo eleitoralismo. Segurança pública é direito de todos, sem exceção, e não é só das polícias, mas de todo cidadão, toda cidadã, independente de sua classe social, todos têm direito ao mínimo de proteção do Estado em relação à violência crescente da sociedade brasileira. Esse é o princípio, a gente tem que estar voltado para a população e não para a eleição. Como parece estar acontecendo”, opinou.
Alencar ainda afirmou que o processo está “muito mal encaminhado”. Ele disse porém que o relator tem “mostrado abertura” ouvindo diferentes opiniões.
Sobre a discussão do assunto já vir de muito tempo, o deputado do PSOL disse: “Nós temos uma postura muito reativa. Na verdade o Brasil tem um marco legal fundamental que é a Constituição de 1988 e efetivamente pra se fazer um combate articulado entre as diferentes instâncias de Poder, e sem isso não se vence a criminalidade organizada, não há nenhum impedimento legal”.
“Eleição, hoje em dia, tem campanha em agosto e setembro. Não podemos ficar antecipando essa disputa. Isso é ruim para o país. A melhor maneira de qualquer figura pública fazer campanha é exercendo bem o mandato que a população o delegou. Tem que ter integridade, é isso que tá faltando, transparência, franqueza e espírito de diálogo. É possível enfrentar o crime organizado, não precisa chamar nenhuma grande potência”, afirmou.
