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COP30 pode ser ponto de virada histórica na política global para os oceanos com “pacote azul”

Ainda em debate restrito o “pacote azul”, de US$ 116 bilhões, pode colocar a saúde dos mares no centro das discussões globais

Os oceanos deixaram de ser coadjuvantes na agenda climática internacional. Pela primeira vez, ganharam espaço relevante na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que ocorre neste mês.

Para o professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP, essa evolução representa o amadurecimento da visão global sobre o papel do oceano como aliado essencial no combate à crise climática.

“Estamos vendo um entendimento mais profundo do papel do oceano, não apenas entre cientistas, mas entre negociadores e governos”, afirmou Turra, em entrevista à TMC360, direto do Pavilhão do Oceano da conferência.

Segundo o pesquisador, a estratégia de tratar o oceano de forma transversal na agenda climática — e não como um tema isolado — foi decisiva para superar resistências políticas.

“O Brasil está destacando o oceano como um aliado, o que garante sua inserção nas próximas COPs”, explicou.

Entre os temas debatidos na COP30 está a inclusão dos oceanos nas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), que cada país apresenta à ONU sobre emissões e captura de carbono. Cientistas defendem essa inclusão porque os mares absorvem e estocam CO₂.

Leia mais: Manifestantes confrontam segurança para entrar em área restrita de negociações da COP30

O oceano é responsável por absorver 30% do CO₂ liberado na atmosfera e, à medida que as emissões aumentam, essa absorção também cresce. Segundo a NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration), nos últimos 200 anos — desde o início da Revolução Industrial — o pH das águas superficiais diminuiu 0,1, o que representa um aumento de 30% na acidez dos oceanos.

O que é o “pacote azul”?

Apesar de a presidência brasileira ter priorizado os esforços no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), havia rumores nos bastidores sobre o lançamento de outro projeto. Turra, porém, afirma que, mesmo nos painéis especializados, não houve conversas estruturadas sobre esse chamado “pacote azul”.

O mecanismo ainda está em fase inicial, mas teria como foco a preservação da vida marinha e o avanço da transição energética a partir dos oceanos. O esboço sugere o investimento de US$ 116 bilhões até 2030, sendo:

  • US$ 72 bilhões destinados à proteção e ao restauro de 30% dos mares;
  • US$ 4 bilhões ao ano para garantir a sobrevivência dos sistemas alimentares aquáticos;
  • US$ 10 bilhões para financiar o desenvolvimento de energia oceânica;
  • Cerca de US$ 30 bilhões voltados ao turismo costeiro.

Leia mais: Quase metade da Amazônia Legal é formada por áreas protegidas, diz estudo do IBGE na COP30


“Será um fundo menor do que o TFFF, mas essencial para viabilizar a ciência e as ações necessárias”, avaliou Turra.

Mais de 30 iniciativas globais participaram da preparação do pacote, mas foi o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que coordenou o trabalho.

A importância vital do oceano

“Sem o oceano, a Terra seria muito mais quente do que já é. O oceano precisa estar saudável para ajudar a combater o aquecimento global”, ressaltou o professor.

Além de regular o clima, os oceanos produzem parte do oxigênio da atmosfera e mantêm o planeta habitável.

A chamada economia azul também ganha peso crescente. Segundo Turra, considerando fontes diretas e indiretas — como pesca, navegação, turismo e atividades ligadas ao mar —, ela pode representar até 20% do PIB.

“Nós temos um turismo de sol e praia. Sem praia, não tem turismo. Hoje já vivemos um fenômeno de erosão costeira em 40% das nossas praias”, explica.

Somente o turismo costeiro no Estado de São Paulo gerou cerca de 80 mil empregos diretos e movimentou R$ 8 bilhões em 2019.

Uma estimativa da USP aponta que 280 municípios litorâneos estão diretamente envolvidos com a economia do mar. Além da cadeia alimentícia, cidades como Rio de Janeiro e Espírito Santo concentram a indústria naval.

Segundo estudo da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA-USP), a extração de petróleo ainda é a atividade de maior peso, respondendo por 60% do impacto direto da economia azul. Em projeções mais conservadoras, a USP estima que a economia azul represente 6% do PIB.

A ciência brasileira na COP

A USP e a FAPESP integram o Pavilhão do Oceano como parceiras e promoveram um side event sobre financiamento à ciência. Turra participa de cerca de 20 atividades, entre painéis e lançamentos.

Um dos destaques é o documento sobre o desenvolvimento sustentável da Foz do Amazonas, elaborado em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi, que busca orientar políticas caso a exploração de petróleo avance na região.

Outra contribuição importante é o relatório “Vozes do Oceano”, que identificou microplásticos em mexilhões, ostras e sururus ao longo da costa brasileira — resultado de um projeto em parceria com a família Schurmann.

“Sem ciência, não há como proteger o mar nem o planeta”, resume Turra.

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