A BHP BHP.AX é responsável pelo rompimento de uma barragem de Fundão em Mariana, em 2015, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira (14/11), em processo que advogados dos autores da ação avaliaram anteriormente em até 36 bilhões de libras (aproximadamente R$ 250 bilhões).
Centenas de milhares de brasileiros, dezenas de municípios e cerca de duas mil empresas processaram a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale VALE3.SA.
O pior desastre ambiental do Brasil desencadeou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce.
A juíza Finola O’Farrell disse em sua decisão que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes de seu colapso, o que foi a “causa direta e imediata” do rompimento da estrutura, o que significa que a BHP é responsável segundo a legislação brasileira.
A BHP disse que recorreria da decisão e continuaria a enfrentar o processo.
O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em comunicado que 240 mil autores da ação em Londres “já receberam indenização no Brasil”.
“Acreditamos que isso reduzirá significativamente o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido”, acrescentou.
Vítimas celebram decisão importante
Gelvana Rodrigues da Silva, que perdeu seu filho Thiago, de sete anos, no desastre, disse em comunicado: “Finalmente, a justiça começou a ser feita, e os responsáveis foram responsabilizados por destruir nossas vidas.”
“A decisão da juíza mostra o que temos dito nos últimos 10 anos: não foi um acidente, e a BHP deve assumir a responsabilidade por suas ações”, acrescentou.
Os advogados dos autores da ação acusaram a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, de tentar de forma “cínica e obstinada” evitar a responsabilidade quando o megajulgamento começou em outubro.
A BHP contestou a responsabilidade e afirmou que o processo em Londres duplica ações judiciais e programas de reparação e compensação no Brasil.
Na primeira semana do julgamento, o Brasil assinou um acordo de compensação de 170 bilhões de reais (US$31 bilhões) com BHP, Vale e Samarco, com a BHP afirmando que já foram gastos quase US$12 bilhões em reparações, indenizações e pagamentos a autoridades públicas desde 2015.
Após a decisão desta sexta-feira (14/11), a BHP disse que os acordos no Brasil devem reduzir o tamanho da ação em Londres em cerca de metade.
Já a Vale VALE3.SA disse nesta sexta-feira (14/11), após a decisão, que estima uma provisão adicional de aproximadamente US$500 milhões nas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem.
Um segundo julgamento para determinar os danos que a BHP deverá pagar está previsto para começar em outubro de 2026.
Por Reuters
