Nesta quinta-feira (13/11), a presidência brasileira da COP30 marcou um avanço importante nas discussões sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde.
O Plano de Ação em Saúde de Belém, iniciativa liderada pelo Ministério da Saúde, propõe ações coordenadas entre países para enfrentar os efeitos da crise climática.
Como complemento ao lançamento, um grupo de 35 entidades filantrópicas anunciou um investimento de US$ 300 milhões para apoiar a agenda.
O aporte inicial da Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde financiará pesquisas e políticas sobre calor extremo, doenças infecciosas sensíveis ao clima e poluição do ar, além de integrar dados climáticos aos sistemas nacionais de saúde. Os recursos devem acelerar soluções que combatam tanto as causas quanto os efeitos da emergência climática.
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O plano está aberto à adesão voluntária de países, instituições internacionais, sociedade civil e setor privado. A iniciativa integra a Agenda de Ação da COP30 e responde diretamente ao Artigo 7 do Acordo de Paris, que trata da Meta Global de Adaptação.
A proposta também complementa resoluções da Assembleia Mundial da Saúde e o Programa de Trabalho EAU–Belém, desenvolvido desde a COP28, agora alinhado ao Objetivo 16 da COP30, que trata da promoção de sistemas de saúde resilientes.
O que é o Plano de Ação em Saúde?
O plano busca construir sistemas de saúde resilientes ao clima, com foco em equidade, justiça sanitária e respostas rápidas a eventos extremos.
As ações serão coordenadas em parceria com a ATACH (Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde), sob supervisão da OMS (Organização Mundial da Saúde).
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Entre as prioridades estão o fortalecimento dos sistemas de vigilância para reagir a surtos e ondas de calor.
O documento está organizado em três linhas de ação:
1. Sistemas integrados de vigilância em saúde
Baseados em informações climáticas — como dados meteorológicos e registros de surtos — e apoiados por listas de doenças sazonais ao clima, incluindo dengue, leptospirose e enfermidades respiratórias.
2. Plataforma global “Uma Só Saúde”
Pela primeira vez, o plano incorpora saúde mental às estratégias de adaptação climática.
O documento afirma:
“As políticas de adaptação devem enfrentar as iniquidades e desigualdades em saúde agravadas pelas mudanças climáticas, reconhecendo o papel da justiça climática.”
3. Modernização dos sistemas de saúde
Com ênfase na integração e no fortalecimento de sistemas como o SUS, incluindo o uso de telemedicina para atendimento em áreas remotas.
