Por Angelo Sfair, da TMC Curitiba
A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) já recebeu cinco representações por quebra de decoro parlamentar após o deputado Renato Freitas (PT-PR) se envolver em uma briga nesta última quarta-feira (19/11), no Centro de Curitiba (PR).
A análise oficial dos pedidos só deve começar na semana que vem, por causa do feriado desta quinta-feira (20/11) da Consciência Negra. Freitas classificou as denúncias como “oportunistas” e disse não temer a perda do mandato, pois a lei protege quem reage a uma injustiça.
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No rito do Conselho de Ética da Alep, o grupo se reúne para decidir se aceita ou não as denúncias, a chamada “admissibilidade”. Se o processo for aberto, um relator será sorteado entre os sete membros titulares. O relator não pode ser ninguém do mesmo bloco partidário do autor da denúncia nem do próprio deputado.
Em seguida, começa a fase de instrução, com depoimentos e coleta de provas. O prazo para o Conselho concluir o trabalho é de 60 dias úteis, prorrogáveis por mais 30. Ou seja, uma decisão final pode levar até três meses. As punições variam desde uma advertência verbal até a perda do mandato. Se o Conselho sugerir a cassação, a palavra final deve ser dada pelo Plenário, onde a maioria dos deputados vai decidir se Freitas continua ou não no cargo
Briga
Freitas afirma que a confusão começou quando um manobrista jogou o carro contra ele e uma amiga, em um ato que o parlamentar classificou como racismo. Ele disse que foi perseguido e agredido na Rua Vicente Machado. O deputado teve o nariz quebrado e precisou de atendimento médico.
Freitas disse que vai registar um boletim de ocorrência, mas a reportagem da TMC confirmou com a Polícia Civil que nenhum inquérito havia sido aberto até a manhã desta quinta-feira (20/11).
Imagens da confusão viralizaram nas redes sociais e mostram o deputado com o rosto ensanguentado, trocando agressões com um homem. Freitas disse que estava indo para uma consulta médica quando um manobrista jogou o carro em cima dele e de uma amiga. Segundo o deputado, a agressão começou logo depois desse episódio. Freitas afirma que tentou se afastar, mas que foi perseguido e agredido primeiro.
