O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) projetou que a casa deve rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao TMC.
Na quinta-feira (20/11), o advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que teria desagradado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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“Há uma insatisfação muito grande em relação à indicação. Normalmente, essas rejeições não são muito comuns porque existe uma certa coordenação entre a presidência e o Senado, pelo menos com a maioria do Senado. Normalmente, quando é feita a indicação já existe um cálculo. Desta vez, me parece que foi feito de forma diferente desta vez“, disse Moro ao TMC.
“O presidente da República quis confrontar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e boa parte dos senadores, que tinham um favorito, que era o Rodrigo Pacheco. Ele foi muito importante para a governabilidade nos primeiros anos do governo Lula, então, muita gente sente como se fosse uma traição em relação ao Rodrigo Pacheco”, completou.
Para Moro, Lula errou ao não indicar um candidato que sempre elogiou. “A traição que eu vejo, uma palavra talvez um pouco forte, mas cabível, porque o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que que era potencial candidato, deu governabilidade ao Lula nos dois primeiros anos do governo. E o Lula o elogiava dizendo que ele era o esteio da democracia, mas, quando ele tem a oportunidade de colocar o ‘esteio da democracia’ no STF, ele prefere colocar alguém que é umbilicalmente ligada a ele.”
Moro também criticou a forma como foi feita a indicação. “O presidente Davi Alcolumbre tem razões para ficar chateado com essa indicação, feita inclusive sem a comunicação prévia para ele. Foi mais uma indelicadeza do poder executivo em relação ao Senado.”
E assegurou que não tem nada pessoal contra Messias. “A minha resistência ao nome de Messias não é questão pessoal, nem política ou ideológica. Já tinha falado até na época da indicação do Cristiano Zanin que não é próprio um presidente indicar pessoas tão vinculadas a ele, e o próprio Lula fez indicações mais acertadas, de pessoas que tinham grande qualificação jurídica, mas que não estavam umbilicalmente ligadas ao PT.”
Independência
O senador reforçou a necessidade de independência entre os três poderes. “Precisamos ter magistrados no STF que estejam desvinculados do poder executivo. E o Lula sempre deixou claro neste novo mandato que o critério principal dele não era lealdade à Constituição, mas ao seu projeto de poder. Quem entrar no STF precisa agir com independência.”
“Não vejo isso com clareza em relação ao Jorge Messias. Qualificação técnicas e conhecimento jurídico são fatores a serem considerados, mas precisa, acima de tudo, ter fidelidade à Constituição, e não a quem o indicou. Ele é muito vinculado ao PT.“
O senador lembrou do episódio que tornou Messias famoso nacionalmente, em 2016. Na ocasião, Moro era o principal juiz ligado à Operação Lava Jato, que vazou à imprensa ligação telefônica da então presidente Dilma Rousseff a Lula. Dilma citava Messias ao afirmar que o então funcionário da AGU iria levar um termo de posse para Lula virar ministro do seu governo.
“É só lembrar daquele episódio em que foi confiado a ele (Messias) um termo de posse para que o Lula pudesse escapar de uma eventual prisão preventiva. Só recebe uma tarefa dessa quem é de absoluta confiança (do PT).”
Pauta-bomba no Senado
A indicação de Lula gerou uma resposta rápida do presidente do Senado. Nesta sexta, Alcolumbre agendou votação que, se aprovada, aumentará os gastos do governo federal. Questionado sobre essa reação do Senado, Moro defendeu o presidente da casa.
“O maior produtor de pautas-bomba fiscal nesse país se chama Luiz Inácio da Lula da Silva, que apresentou um arcabouço fiscal que não se sustentava. Estamos vendo uma elevação sucessiva da dívida pública, com risco de chegar a 90% no fim deste mandato. Isso faz com que os juros fiquem nas alturas e impactasse a atividade produtiva.”
Moro disse que possivelmente “acordos não foram respeitados”. “O governo Lula não tem legitimidade para reclamar de pauta fiscal mais flexível. Essa demanda, que já vem há algum tempo, o senador Alcolumbre decidiu pautar para a semana que vem. Essa ligação pode até ser feita (entre os assuntos), pode até ser um sentimento de acordos que não foram respeitados. Mas é uma pauta legítima para colocar em discussão.”
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