O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra a pena na sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, repetindo o modelo usado na prisão de Lula em 2018. A decisão, tomada nesta segunda-feira (24/11), ainda mencionou um processo do Supremo que tratou do caso do petista, embora com um número incorreto na primeira referência.
Ministro usou caso de Lula como parâmetro
Ao formalizar a ordem de prisão, Moraes afirmou que Bolsonaro deve permanecer em uma sala especial, citando a petição “8.213/PR”, quando a ação correta, usada como base para manter Lula na PF de Curitiba, era a 8.312/PR. O equívoco, porém, não muda o entendimento jurídico que orienta o tratamento dado a ex-presidentes no sistema prisional.
Na decisão lembrada por Moraes, o STF suspendeu a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, no interior paulista, após a Polícia Federal argumentar que a presença do petista alterava a rotina da sede em Curitiba. Na época, o então presidente do STF, Dias Toffoli, recebeu parlamentares contrários à mudança.
Reação política e histórico da prisão do petista
O plenário do STF manteve Lula na superintendência por 10 votos a 1, com votos favoráveis de ministros como Edson Fachin, Barroso, Gilmar Mendes e o próprio Moraes. O petista permaneceu preso por 580 dias, até ser solto em 2019 após a mudança de entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância.
Durante o período de custódia, Lula ficou em uma cela especial de 15 m² no último andar do prédio, sem contato com outros detentos. A condenação, relacionada ao caso do tríplex no Guarujá, foi posteriormente anulada, e o ex-presidente sempre negou ter recebido propina.
Bolsonaro terá tratamento semelhante no DF
Agora, Bolsonaro seguirá modelo parecido, ficando em sala especial na PF de Brasília, também isolado de outros presos. A medida repete a lógica usada pelo Supremo para garantir segurança institucional e evitar conflitos dentro da carceragem comum.
