O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general e ex-ministro), seis condenados do núcleo 1 da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26/11).
Tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator no processo), outro integrante do núcleo 1, está cumprindo a pena desde 30 de outubro e não recorreu contra a condenação. Já a audiência do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), não foi marcada por ele estar foragido nos Estados Unidos.
As penas começaram a ser cumpridas, após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado nesta última terça-feira (25/11).
Saiba quais os horários e locais das audiências:
- Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, Brasília
- Anderson Torres: às 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
- Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
- Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência Regional da PF, em Brasília
- Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
- Walter Braga Netto: às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
O que é uma audiência de custódia?
As audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso.
O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
