A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará o processo sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026.
O ministro Flávio Dino definiu as datas nesta sexta-feira (05/12), após solicitação do relator Alexandre de Moraes, feita na quinta-feira (04/12). Cinco réus respondem pela ação penal relacionada ao crime ocorrido em 2018.
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O julgamento ocorrerá após a conclusão de todas as etapas processuais necessárias. Os interrogatórios dos acusados foram finalizados em outubro de 2024, seguidos pelas diligências complementares. O ministro Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025, que foram entregues até junho do mesmo ano.
A definição das datas acontece na mesma semana em que o STF começou a ouvir os cinco acusados no processo. A Primeira Turma já recebeu integralmente a denúncia contra todos os réus pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Acusados
Entre os acusados estão os irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, apontados como mandantes. Também respondem o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense, indicado como mentor intelectual; Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald), acusado de monitorar a rotina da vereadora; e Robson Calixto Fonseca (Peixe), ex-PM e ex-assessor de Domingos.
Durante os depoimentos no STF, cada réu apresentou sua versão dos fatos. Chiquinho Brazão chorou em sua audiência e afirmou ter mantido bom relacionamento com a vítima. “Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável”, declarou. Ele negou conhecer Ronnie Lessa, apontado como executor do crime, e afirmou ter encontrado Macalé, suposto intermediário da “encomenda” do assassinato, apenas quatro vezes.
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Domingos Brazão também negou conhecer Lessa e disse que o acusado “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz. Em momento emotivo, afirmou: “Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.” O conselheiro do TCE-RJ mencionou ter perdido 26 kg desde sua prisão.
O delegado Rivaldo Barbosa iniciou seu depoimento falando sobre os efeitos de sua detenção. “Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar”, disse. Ele alegou ser vítima de mentiras de Ronnie Lessa e apontou Cristiano Girão, não os irmãos Brazão, como possível mandante.
Robson Calixto negou participação no crime e justificou a menção a seu nome por acompanhar Domingos Brazão: “Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.” Segundo a Procuradoria-Geral da República, Calixto teria gerido atividades de grilagem, repassado dinheiro a laranjas para beneficiar o grupo e monitorado a rotina da vereadora.
