O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário pela Polícia Legislativa após o parlamentar ocupar a cadeira da Presidência por mais de duas horas. O incidente ocorreu na terça-feira (09/12), em Brasília, como forma de protesto contra a inclusão do pedido de cassação do mandato de Braga na pauta desta quarta-feira (10/12).
A remoção do deputado gerou confusão no plenário. Jornalistas que tentavam acompanhar a operação foram impedidos pelos policiais legislativos, com alguns profissionais sendo empurrados e chegando a cair durante a abordagem. O sinal da TV Câmara foi interrompido durante a ação.
Acompanhe tudo o que acontece no Brasil e no mundo: siga a TMC no WhatsApp
Braga justificou seu protesto alegando tratamento desigual em comparação a outros casos. O deputado do PSOL mencionou especificamente uma ocupação anterior da mesa diretora realizada por parlamentares da oposição em agosto deste ano, que teria durado 48 horas.
Em pronunciamento após o episódio, Motta classificou o deputado como “reincidente” e afirmou que a ação desrespeita “a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo”. O presidente da Casa argumentou que as atitudes do parlamentar não encontram respaldo no regimento interno nem na “liturgia do cargo”.
“A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela pertence à República, pertence à democracia, pertence ao povo brasileiro. E nenhum parlamentar está autorizado a transformar em instrumento de intimidação ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia ele pode tudo dentro da lei e dentro do regimento. Fora disso, não é liberdade, é abuso. O presidente da Câmara não é responsável pelos atos que levaram determinadas cassações ao plenário, mas é, sim, responsável por garantir o rito, a ordem e o respeito à instituição”, declarou Motta.
Para fundamentar a remoção, o presidente da Câmara citou normas internas da Casa. “O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro: ‘O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança'”, afirmou.
Sobre os incidentes com a imprensa, Motta disse que tomou providências. “Determinei ainda a apuração de todo e qualquer excesso cometido quanto à cobertura da imprensa. Minha obrigação é proteger a democracia, do gesto autoritário disfarçado de protesto”, declarou.
Após ser retirado, Braga criticou a forma como foi removido e manifestou solidariedade aos jornalistas. “Eu quero me solidarizar com a imprensa também que foi agredida e que teve o seu trabalho cerceado. Eu estou aqui há bastante tempo, há algum tempo pelo menos. Até hoje não tinha ouvido falar de cortarem o sinal da TV Câmara para que as pessoas não acompanhassem o que estava acontecendo dentro do plenário. A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa diretora da Câmara por 48 horas por dois dias em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso país”, afirmou.
Após o ocorrido, Glauber Braga e as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) registraram boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal. Os parlamentares afirmaram ter sido agredidos durante o tumulto e pretendem prestar queixa contra as agressões, que alegam terem ocorrido a “mando” de Hugo Motta.
