O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciaram nesta terça-feira (16/12) que o governo federal irá iniciar o processo para romper contrato com a concessionária Enel.
“Nós estamos, completamente, unidos, governo federal, governo do estado, governo do município de São Paulo, para que a gente inicie o processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta, o mais rápido possível, ao povo de São Paulo, implementando e iniciando o processo de caducidade que vai resultar, com certeza, na melhoria do serviço de distribuição”, afirmou o ministro de Minas e Energia.
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A medida foi anunciada em entrevista coletiva após uma reunião entre os três, que começou por volta das 15h desta tarde. Segundo Silveira, o contrato da Enel estava previsto para terminar em 2028, mas que com a nova declaração, deve ser encerrado antes.
Até o momento, não houve declarações sobre quando o rompimento do contrato vai ser feito nem quem vai operar o serviço de energia na região.
Durante a coletiva, Tarcísio comentou a decisão feita: “A preocupação do Ministério de Minas e Energia, do governo federal, do governo do estado, da prefeitura municipal é o cidadão, que não pode ficar sem a prestação de um serviço tão caro, tão importante, que é o serviço de energia elétrica. É por isso que a gente, conversando, acordamos que não há outra alternativa, a não ser ir para a medida mais grave que existe num contrato de concessão, que é a decretação de caducidade”
Mais cedo, durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apontou responsabilidades tanto da Prefeitura de São Paulo quanto da concessionária Enel pelo apagão de energia elétrica em São Paulo, que deixou cerca de 3 milhões de consumidores sem energia entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano.
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Durante o encontro, Silveira criticou diretamente a gestão municipal. “A prefeitura falhou no cumprimento do seu dever”, disse o ministro a Ricardo Nunes. Silveira também questionou a atuação da Enel, embora tenha indicado que as falhas atribuídas à empresa ainda precisam ser confirmadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
