O governo francês finalizou um projeto de lei que proíbe jovens menores de 15 anos de acessarem redes sociais e veta o uso de telefones celulares nas escolas do país. A implementação das medidas está prevista para setembro de 2026, quando se inicia o ano letivo na França.
O projeto integra um pacote de ações para reduzir a exposição dos jovens às telas, com previsão de aprovação ainda no primeiro trimestre de 2026, segundo informações do jornal Le Monde.
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Para avaliar especificamente os detalhes da proibição de celulares em ambientes escolares, o Conselho Superior de Educação (CSE), órgão consultivo do Ministério da Educação Nacional francês, realizará uma reunião extraordinária em 7 de janeiro.
As medidas propostas pelo governo francês encontram correspondência em uma proposta de lei apresentada pela deputada Laure Miller, do partido EPR (Juntos pela República). A iniciativa parlamentar já conta com o apoio de 121 dos 577 deputados que compõem o Parlamento francês.
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A regulamentação do uso de tecnologia por jovens tem se tornado uma tendência global. No Brasil, uma restrição ao uso de celulares em escolas entrou em vigor em 2025, proibindo a utilização dos aparelhos durante aulas, recreios e intervalos. A Austrália adotou em dezembro uma medida mais restritiva, proibindo o acesso às redes sociais para menores de 16 anos.
O projeto de lei francês ainda passará por debates parlamentares nos próximos meses antes de sua possível aprovação final e implementação no sistema educacional do país.
