O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (1º), mesmo dia em que o ex-mandatário deve receber alta do hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde 24 de dezembro.
Na decisão, o ministro do Supremo afirmou que a defesa não apresentou elementos que justificassem a revisão das negativas anteriores ao pedido. Moraes destacou a “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
Acesse o canal da TMC no WhatApp para ficar sempre informado das últimas notícias
O magistrado ressaltou que os cuidados médicos necessários podem ser oferecidos nas instalações da Polícia Federal. “Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”, declarou Moraes.
A equipe médica que acompanha Bolsonaro confirmou na quarta-feira (31/12) que a previsão de alta hospitalar para esta quinta-feira (1º) está mantida. Após receber alta, o ex-presidente deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O pedido da defesa foi motivado pelos procedimentos médicos realizados durante a internação. Segundo a decisão do ministro, não houve agravamento da condição de saúde de Bolsonaro, mas uma melhora dos desconfortos após as cirurgias eletivas, conforme indicado no laudo dos próprios médicos do ex-presidente.
Durante sua internação, Bolsonaro passou por diversos procedimentos. No dia 25 de dezembro, realizou uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, autorizada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. No dia 27, foi submetido ao bloqueio do nervo frênico do lado esquerdo e, em 29 de dezembro, ao mesmo procedimento no lado direito.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que no dia 30 foi realizada uma cirurgia de reforço. Em 31 de dezembro, uma endoscopia constatou a persistência de esofagite e gastrite no paciente. Os médicos também indicaram que o ex-presidente está utilizando medicamentos antidepressivos.
