Em Alta:
(Foto: Freepik)
O presidente da França, Emmanuel Macron, usou a tradicional mensagem de Ano Novo para indicar que pretende levar adiante um projeto que prevê o banimento do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A proposta tornaria ilegal que plataformas digitais permitam a abertura de contas por crianças e adolescentes abaixo dessa faixa etária. Além disso, o chefe de Estado francês defendeu a ampliação da proibição do uso de celulares em escolas secundárias.
Durante o discurso, Macron afirmou que a medida tem como objetivo proteger crianças e jovens dos efeitos das redes sociais e do uso excessivo de telas. Segundo ele, a discussão sobre o tema é urgente e deve avançar ainda no início deste ano. De acordo com informações da agência France Presse, já existe um projeto em elaboração, e a intenção do governo é abrir o debate no Parlamento francês em janeiro, com a expectativa de aprovação de uma lei até o mês de setembro.
O presidente francês declarou que pretende seguir o exemplo da Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. No caso da França, a iniciativa representa mais uma tentativa de regulamentar o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentes, após experiências anteriores que enfrentaram dificuldades práticas e jurídicas.
Desde 2018, a França já conta com um banimento do uso de celulares em escolas primárias e em instituições de ensino que atendem crianças entre 11 e 15 anos. No entanto, segundo o próprio governo, o monitoramento dessa regra tem sido complexo, o que dificultou a aplicação efetiva da medida. Em 2023, o país aprovou uma nova legislação determinando que plataformas digitais exigissem o consentimento dos pais para que menores de 15 anos pudessem criar contas em redes sociais.
Essa iniciativa, porém, encontrou obstáculos legais ao entrar em conflito com normas da União Europeia, o que impediu sua implementação plena. Com isso, a proposta apresentada agora por Macron surge como uma tentativa de superar essas limitações e estabelecer um marco legal mais claro para o funcionamento das plataformas digitais no território francês.
O tema tem forte repercussão política e social no país. Pesquisas indicam que mais de 70% da população francesa apoiaria uma legislação que proibisse o acesso de crianças e jovens às redes sociais e restringisse o uso de celulares nesse grupo. O assunto, portanto, dialoga com uma preocupação ampla da sociedade francesa em relação à saúde mental, à educação e ao impacto das tecnologias digitais na infância e na adolescência.
O movimento ocorre em um contexto político sensível para Emmanuel Macron. O presidente enfrenta altos índices de impopularidade e lidera um governo marcado por instabilidade, com sucessivas trocas no cargo de primeiro-ministro. Apesar disso, há a expectativa de que diferentes partidos no Parlamento apoiem uma lei com esse conteúdo, dada a ampla aceitação popular da proposta.
Caso consiga aprovar a medida, Macron poderá registrar um avanço significativo em sua agenda política no último ano completo de seu mandato. A França tem eleições presidenciais marcadas para 2027, e a eventual aprovação da lei poderia representar uma das principais marcas da gestão do atual presidente na área de regulação digital e proteção de crianças e adolescentes.
