O ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo sobre o Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), recuou da determinação de inspeção presencial no Banco Central (BC).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8/01), após recurso apresentado pelo BC. O ministro encaminhou o pedido de inspeção para análise do plenário do TCU, que só retornará do recesso em 16 de janeiro.
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O Banco Central questionou a decisão inicial do ministro argumentando que, segundo o regimento interno do TCU, apenas decisões colegiadas podem autorizar inspeções em órgãos federais. O próprio ministro Jhonatan de Jesus analisou o recurso, já que estava de plantão e habilitado a atuar no processo.
A mudança de posicionamento acontece em um contexto de desconforto entre membros do tribunal. Ministros do TCU manifestaram preocupação com as ações do relator no caso Master, considerando que sua atuação durante o período de férias poderia afetar a imagem da Corte de Contas.
Na última segunda-feira (5/01), o ministro Jhonatan de Jesus havia sinalizado a possibilidade de impedir o Banco Central de alienar bens do Banco Master durante sua liquidação. Na mesma ocasião, estabeleceu diretrizes para a inspeção no BC relacionada ao processo de supervisão do banco privado.
“Diante do risco de prática de atos potencialmente irreversíveis, não se descarta que venha a ser apreciada, em momento oportuno, providência cautelar dirigida ao Banco Central do Brasil, de natureza assecuratória e com contornos estritamente finalísticos e proporcionais, voltada à preservação do valor da massa liquidanda e da utilidade do controle externo, desde que amparada em elementos objetivos, com motivação expressa e ponderação específica quanto ao perigo na demora reverso”, afirmou Jesus em sua decisão.
Nos bastidores do TCU, ministros comentam que o colega foi “enfático demais” e “excessivamente arrojado” ao solicitar explicações do BC e, posteriormente, determinar atuação da unidade técnica e inspeção na instituição durante o recesso.
A inspeção no Banco Central, se aprovada pelo plenário após o retorno do recesso, integrará a investigação sobre a supervisão realizada pelo BC no processo de liquidação do Banco Master.
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