Projetos de concessão de ferrovias no Brasil estão gerando preocupação e expectativa neste início de ano eleitoral, afirmou a jornalista Amanda Pupo, da Agência iNFRA, em entrevista à TMC, nesta sexta-feira (9/01).
Os dois principais são a Ferrogrão (EF-170) e a Ferrovia Rio de Janeiro-Espírito Santo (EF-118).
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“O que temos de mais concreto é o envio destes dois projetos para avaliação do TCU, que é o órgão que avalia antes do governo poder publicar o editais e levar para o mercado. O caso da Ferrogrão é o mais emblemático porque há muito tempo é esperado, principalmente pelo agronegócio. Mas é um empreendimento difícil de tirar do papel porque é muito caro”, explicou.
A Ferrogrão é uma ferrovia sonhada pelo agronegócio para tirar a carga de grãos do Mato Grosso, principalmente da cidade de Sinop, e levar até o porto fluvial de Miritituba (PA). Atualmente, a carga é escoada pela BR-163. “O setor do agronegócio considera muito caro levar essa carga pela rodovia”, diz a especialista.
Por outro lado, o custo do projeto vem sendo o grande obstáculo. “O que temos hoje é que o governo estimou que esse projeto, para a concessionária que topar assumir e operar o empreendimento, vai ter que levantar R$ 20 bilhões de investimento.”
Amanda Pupo explica que questão ambiental já foi um problema para este projeto, mas o assunto parece superado. “O Supremo Tribunal Federal (STF) se envolveu no processo após ação do PSOL, em 2021. O ministro Alexandre de Moraes chegou a suspender uma lei que viabilizava o traçado da Ferrogrão. Em 2023, ele flexibilizou a decisão. E, no ano passado, o plenário do STF, começou a julgar o mérito do caso. E Moraes liberou totalmente.”
No momento, o maior desafio mesmo é a questão financeira. “A questão é viabilizar o financiamento para este volume de investimento. O que acontece agora são conversas com o BNDES, nas quais o governo espera que o banco público apresente uma proposta de como pode ser desenhado um financiamento que acomode esse tamanho de necessidade de desembolso.”
A outra ferrovia que deve ser o foco das discussões neste ano é a Ferrovia Rio de Janeiro-Espírito Santo (EF-118). Ela vai conectar o porto do Açu, localizado em São João da Barra (RJ), ao modal rodoviário. “E, na sequência, se ligaria ao Espírito Santo, se conectando a outra ferrovia, a Vitória-Minas, operada pela Vale. Este projeto está mais azeitado”, avalia a especialista.
Amanda acredita que a eleição presidencial sempre afeta o setor de infraestrutura, mas aposta que, independentemente do futuro resultado do pleito, os projetos devem seguir como prioridades na área.
“A questão de mudança de governo é sempre algo delicado para a infraestrutura. O que sentimos quanto às ferrovias é que eram projetos tocados pelo governo passado, de Jair Bolsonaro. Tem uma expectativa de que, se o projeto se viabilizar, serão tocados como projetos de Estado.”
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