Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da UFF (Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense) participou nesta segunda-feira (26/01) do TMC 360 e afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ter um código de conduta “para reger melhor o desempenho funcional e comportamental” dos ministros.
“Não só importante como necessário um código de conduta. Em 8 de dezembro de 2004, foi promulgada a Emenda Constitucional 45, que promoveu alterações substanciais no judiciário e determinou a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que age como uma instância fiscalizatória com autoridade para processar e julgar administrativamente juízes, desembargadores e até ministros de tribunais superiores, mas o Supremo Tribunal Federal ficou de fora. É de muito bom tom que haja portanto um estatuto, um código de conduta, para reger melhor o desempenho funcional e comportamental dos 11 juízes da mais alta Corte Judiciária da República. Tanto é importante que outros países do mundo foram editados, recentemente, códigos de conduta”, disse.
Siga a TMC no WhatsApp e fique por dentro das últimas notícias do Brasil e no mundo
Sampaio ainda explicou se há como um ministro do STF ser afastado do cargo. “De dentro para fora a única possibilidade que nós temos é de julgamento de um ministro do STF por crime comum. Não há nenhuma denúncia e nenhuma ação penal movida em face de nenhum ministro da Corte, então essa hipótese por hora está afastada. O que poderia haver seria julgamento pelo Senado Federal de um ministro do STF por crime de responsabilidade, mas sabemos que isso nunca aconteceu. Fora isso, há a possibilidade do ministro renunciar. Já houve casos de renúncia, mas não propriamente por conta de uma atmosfera de extrema desconfiança como essa que se instaurou recentemente em relação ao ministro que ora é relator dos casos relacionados a operação do Banco Master”.
O professor ainda opinou qual é o papel que um juíz deve ter. “Ser juíz é algo que deve representar muito mais uma renúncia do que uma conquista. O juíz é como um sacerdote ele deve se conter, não deve se expor, não deve se entregar ao sabor das riquezas, das oportunidades relacionadas as satisfações pessoais. Ele deve além de ser honesto, que é básico, deve mostrar límpida honestidade até para que a sociedade exerça seu direito fundamental de confiar nos seus magistrados”.
