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Uber é condenada a pagar US$ 8,5 milhões a passageira vítima de estupro nos EUA

Júri federal no Arizona rejeitou argumento da empresa de que não poderia ser responsabilizada por ações de motoristas independentes; caso ocorreu em novembro de 2023

Um júri federal em Phoenix, nos Estados Unidos, condenou a Uber a pagar indenização de US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 44,4 mi pela cotação atual) a uma passageira que foi estuprada por um motorista da plataforma. A decisão foi anunciada na quinta-feira (5/2) e ocorre em um contexto onde mais de 3 mil processos semelhantes tramitam contra a empresa nos Estados Unidos.

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O veredicto rejeitou o argumento central da defesa da Uber, que alegava não poder ser responsabilizada por ações de motoristas classificados como prestadores de serviço independentes. A empresa foi considerada negligente em suas práticas de segurança e no funcionamento do aplicativo.

O caso envolve uma jovem que foi violentada durante uma corrida solicitada em Tempe, Arizona, em novembro de 2023. A vítima tinha 19 anos na época do incidente.

A ação foi movida pela própria vítima, que inicialmente solicitava uma indenização de US$ 144 milhões. O valor concedido pelo júri ficou significativamente abaixo do pedido original. Este processo faz parte de um conjunto de casos-piloto utilizados para avaliar a consistência das acusações contra a plataforma.

Durante o julgamento, documentos internos revelaram que a Uber havia classificado a corrida da vítima como de maior risco para um incidente grave momentos antes do embarque, sem alertar a passageira sobre essa avaliação. Um executivo da empresa afirmou em depoimento que avisos desse tipo seriam “impraticáveis”.

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O júri não considerou que a conduta da empresa atingiu o patamar de “ultrajante ou opressiva”, o que impediu a aplicação de indenizações punitivas mais severas.

A decisão não cria obrigação automática para os demais processos em andamento contra a Uber. Entretanto, estabelece um precedente para negociações futuras e para a estratégia jurídica da companhia. O caso acontece em um momento de crescente pressão sobre a empresa por parte de legisladores, investidores e reguladores.

Em nota oficial, o porta-voz da Uber, Matt Kallman, declarou que a decisão confirma que a companhia “agiu de forma responsável” e investiu em segurança. A empresa pretende recorrer do veredicto, alegando falhas nas instruções fornecidas ao júri.

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