Os eleitores de Portugal vão às urnas, neste domingo (08/02), para escolherem o novo presidente, num cenário em que o candidato socialista António José Seguro lidera pesquisas com 70% das intenções de voto contra o ultradireitista André Ventura. É nesse contexto que esta reportagem explica como funciona o sistema político português.
O sistema político de Portugal divide o Poder Executivo entre duas figuras principais: o presidente da República, classificado como chefe de Estado, e o primeiro-ministro, responsável pela função de chefe de governo. Esse modelo semipresidencialista foi estabelecido após a Revolução dos Cravos, em 1974, quando o país se tornou uma República democrática após décadas sob regime ditatorial.
Acesse o canal da TMC no WhatApp para ficar sempre informado das últimas notícias
Funcionamento do sistema político português
O sistema semipresidencialista português está consagrado na Constituição de 1976, que passou por reformas em 1982 e 1989. Este modelo busca equilibrar o poder entre as instituições democráticas do país.
A figura do presidente
Segundo a Constituição portuguesa, o presidente, eleito por votação direta, “representa a República Portuguesa”, “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas”. Cabe a ele comandar as forças armadas do país.
Também é o presidente quem nomeia o primeiro-ministro, com base nos resultados das eleições parlamentares. Na sequência, empossa ou exonera os demais membros do governo.
O primeiro-ministro
Ao primeiro-ministro compete dirigir a política geral do governo, coordenando e orientando a ação de todos os ministros. Tecnicamente, segundo a Constituição, esse cargo não é superior aos demais membros do governo, do ponto de vista hierárquico.
O Governo conduz a política do país e dirige a administração pública, que executa a política do Estado, exercendo funções políticas, legislativas e administrativas.
