A Justiça de Minas Gerais determinou a interrupção imediata de todas as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto. A decisão foi tomada na sexta-feira (06/02) após o rompimento de uma estrutura que provocou o extravasamento de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O material atingiu cursos d’água da bacia do Rio Paraopeba.
O colapso ocorreu na Cava Área 18 em 25 de janeiro, levando a Vale a suspender suas atividades no dia seguinte. A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Estado de Minas Gerais.
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As atividades da mineradora só poderão ser retomadas mediante comprovação técnica da estabilidade e segurança de todas as estruturas do empreendimento. A Justiça autorizou apenas intervenções consideradas essenciais para mitigar riscos e proteger o meio ambiente.
Falhas no sistema de drenagem causaram o colapso da estrutura, conforme apontado no processo. A ação também menciona como fatores agravantes o uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos.
O extravasamento afetou áreas operacionais da empresa, propriedades de terceiros e cursos d’água da região. O material atingiu o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, ambos pertencentes à bacia do Rio Paraopeba.
Em caso de descumprimento das determinações judiciais, a Vale estará sujeita a multa diária de R$ 100 mil, com limite inicial de R$ 10 milhões. O pedido para bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões não foi acatado pelo tribunal.
A Vale tem cinco dias para apresentar um Plano de Ações Emergenciais que inclua a remoção de entulhos próximos ao bueiro da Cava 18 e o desassoreamento completo do Sump Freitas II. Em até dez dias, a empresa deverá entregar um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da Água, que será analisado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Segundo o MPMG, a Vale comunicou o desastre ao Núcleo de Emergência Ambiental mais de dez horas após o rompimento, o que prejudicou a atuação imediata dos órgãos públicos responsáveis pela resposta à emergência ambiental.
Em nota oficial, a Vale informou que “suspendeu as operações em suas unidades de Ouro Preto e Congonhas e ressaltou que as barragens seguem com condições de estabilidade e segurança inalteradas”. A empresa acrescentou que “está apurando as causas dos eventos, já iniciou os trabalhos de remoção de sedimentos e desenvolve um plano de recuperação das áreas degradadas”.
A extensão total dos danos ambientais causados pelo extravasamento ainda não foi completamente dimensionada, assim como o tempo necessário para recuperação das áreas afetadas.
