O trabalho infantil atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no Brasil, conforme levantamento do IBGE referente a 2024. Dados do Ministério do Trabalho revelaram que apenas 2.745 crianças e adolescentes foram identificados e afastados dessa condição pela auditoria fiscal no ano passado, representando aproximadamente 0,2% do total de casos.
Em paralelo, o Disque 100 recebeu cerca de 4,2 mil denúncias relacionadas ao trabalho infantil em 2024, segundo o Painel de Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
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O Brasil ampliou o número de auditores-fiscais do trabalho após o Concurso Nacional Unificado (CNU), com a entrada de 829 novos servidores. Apesar desse reforço, o déficit de fiscais ainda é considerável em relação aos parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A fiscalização concentra esforços nas piores formas de trabalho infantil, descritas no decreto 6.481 do governo federal, que lista mais de 90 atividades envolvendo riscos à saúde, vida e dignidade. Segundo o IBGE, 560 mil crianças e adolescentes estavam expostos a essas condições em 2024.
Em 2025, Minas Gerais e São Paulo lideraram o número de crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil, com 830 e 629 casos respectivamente. Outros estados com números expressivos foram Pernambuco (232), Mato Grosso do Sul (235), Rio Grande do Sul (204), Espírito Santo (173), Bahia (165) e Rio de Janeiro (161).
Para denunciar casos de trabalho infantil, é possível utilizar o Disque 100, que funciona 24 horas por dia de forma anônima e gratuita. Outras opções incluem o Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal específico do Ministério do Trabalho, o Conselho Tutelar da região ou o Ministério Público do Trabalho.
