O Partido Novo protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói por homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu desfile no Carnaval do Rio de 2026. A ação foi apresentada nesta terça-feira (10/2), poucos dias antes do início oficial da festa carioca. O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) também ingressou com ação popular na Justiça Federal questionando a apresentação da agremiação.
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A representação do Novo tem como alvos o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e a própria escola de samba. A legenda sustenta que o samba-enredo escolhido pela agremiação configura propaganda eleitoral antecipada, ultrapassando os limites de uma homenagem cultural.
De acordo com o partido, a apresentação funciona como pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos característicos de campanhas eleitorais. A ação movida pelo senador Bruno Bonetti, por sua vez, busca impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói e proibir sua transmissão pelos meios de comunicação.
O parlamentar questiona a destinação de recursos federais para o Carnaval enquanto uma escola escolhe homenagear o atual presidente da República. As contestações focam especificamente no desfile programado para a Marquês de Sapucaí, tradicional palco das apresentações das escolas de samba cariocas.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se posicionou sobre o assunto anteriormente, acionando o Ministério Público Eleitoral. Em sua denúncia, ela aponta trechos da letra do samba-enredo que, segundo sua avaliação, promovem pessoalmente o presidente Lula e atacam adversários políticos.
Damares destacou ainda em sua argumentação que o desfile será transmitido em rede nacional por emissoras de televisão, que são concessões públicas, além de contar com financiamento de recursos públicos.
Até o momento, não há decisão judicial sobre nenhuma das ações apresentadas contra o desfile da Acadêmicos de Niterói.
