A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) ampliou o projeto “OAB Por Elas” para fornecer assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante o Carnaval 2026.
A iniciativa, coordenada pela Comissão Mulheres Advogadas, disponibiliza atendimento presencial na capital paulista e plantão online em todo o estado até 17 de fevereiro. O programa conta com a participação de 368 advogadas voluntárias capacitadas.
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As profissionais estão preparadas para realizar escuta especializada e fazer os encaminhamentos necessários para a rede de proteção. A ampliação do programa busca garantir que as vítimas tenham acesso imediato a orientação jurídica durante as festividades carnavalescas.
“O projeto envolve um atendimento presencial, em São Paulo e virtual. Nós teremos 370 mulheres advogadas que farão atendimento, acolhimento e orientação gratuita para as mulheres que se sentirem incomodadas, forem violentadas ou sofrerem qualquer abuso”, explica Fernanda Nascimento, vice-presidente da Comissão de Mulheres Advogadas.
Em São Paulo, além do atendimento remoto, as advogadas voluntárias estarão presentes fisicamente nos principais pontos da festa na capital. Elas circularão nos 11 circuitos oficiais de megablocos, incluindo locais como Parque Ibirapuera, Rua da Consolação, Avenida Paulista, Rua Augusta e Praça da República.
Nos atendimentos presenciais, as mulheres poderão ser identificadas com camisetas específicas, como explicou Fernanda Nascimento: “Nós estaremos com a camiseta da OAB, uma camiseta vermelha, escrito em branco, “OAB POR ELAS”, e comissão das mulheres advogadas. Então, vai ser fácil de identificar presencialmente. A mulher que se sentir violentada ou importunada, ela deve procurar esse auxílio e ela vai ser acolhida e ajudada”. Segundo a vice-presidente da Comissão de Mulheres Advogadas, a identidade das mulheres que denunciarem as agressões será mantida em sigilo.
Dados do Disque 100 mostram que o Carnaval de 2024 registrou 73,9 mil violações de direitos humanos a partir de 11,3 mil denúncias entre 8 e 14 de fevereiro. Este número representa um aumento de 38% em comparação com o Carnaval de 2023.
A OAB SP introduziu a plataforma Ela Protegida como novidade no projeto para 2026. Esta ferramenta permite solicitar medidas protetivas de urgência, encaminhar automaticamente casos para advogadas voluntárias e acessar informações sobre pontos de apoio, como delegacias especializadas e serviços médicos.
A plataforma estará disponível no site www.oabsp.org.br e aprimora o registro e acompanhamento dos atendimentos, garantindo maior segurança, organização e confidencialidade das informações.
