Patrão e empregado devem encontrar uma solução sobre a escala de trabalho, por meio de uma negociação direta entre as partes, defendeu o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Veloso Dias Cardoso, em entrevista à TMC. Assista à entrevista completa no final desta matéria!
Para o representante da entidade, o modelo atual já permite que o negociado prevaleça sobre o legislado, tornando desnecessária uma imposição por lei. Veloso argumenta que as partes envolvidas são quem melhor conhecem as realidades operacionais.
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“A lei atual permite a negociação entre as partes. Então, vale o negociado sobre o legislado, [previsto na] reforma trabalhista de 2017. Então, o que a gente entende é que as partes têm que encontrar a solução, e não uma mudança por lei”, afirmou o empresário.
“Impacto negativo e baixa produtividade”
A Abimaq alerta que a redução abrupta da jornada traria riscos à sustentabilidade dos negócios, num contexto em que a baixa produtividade nacional é o problema central que impede mudanças imediatas na escala de trabalho. Ignorar esse fator, segundo o empresário, comprometeria o crescimento econômico e a geração de empregos formais.
“O grande problema aqui é a baixa produtividade do Brasil. Se nós não discutirmos a produtividade, a gente não discutir todos aqueles problemas que atrapalham o desenvolvimento da nossa economia. Nós não temos como discutir a redução de jornada”, continuou Veloso.
Aumento dos custos
Veloso expõe que a redução da carga horária para 40 horas elevaria o custo da mão de obra em 10%, podendo chegar a 20%, caso a jornada caia para 36 horas. Esse encarecimento geraria um efeito cascata, afetando o valor de serviços básicos, como transporte, hospitais e escolas.
O presidente da Abimaq prevê que esse aumento de custos operacionais será, inevitavelmente, repassado ao consumidor via inflação.
Na entrevista, Veloso destacou que micro e pequenas empresas seriam as mais penalizadas pela necessidade de novas contratações devido à redução da carga horária. Na prática, tal mudança empurraria esses negócios para a informalidade, o que acarretaria um déficit na previdência.
“Indústria já opera em 5×2”
O empresário pontua que a maior parte da indústria já opere no regime 5×2, ao contrário de setores que dependem de escalas contínuas, logo, enfrentariam desafios críticos de competitividade. Segundo Veloso, a rigidez de uma proibição da escala 6×1 impediria a flexibilidade necessária para setores que não comportam tal redução.
Para a Abimaq, a proposta que tramita no Congresso possui um caráter mais eleitoral do que técnico, faltando preparo para sua implementação. O executivo ressalta que mudanças repentinas podem desestabilizar o ambiente de negócios e afastar investimentos. A falta de transição planejada é apontada como um dos maiores riscos para a economia nacional.
“É uma decisão eleitoral, e não técnica, que vai trazer consequências muito graves para o futuro”, compeltou Veloso.
O representante da Abimaq espera que o diálogo com o Legislativo sensibilize os parlamentares sobre os impactos reais no chamado “Custo Brasil”. Para Veloso, a meta é evitar que uma medida política, em ano eleitoral, comprometa a recuperação e a competitividade da indústria nacional.
