O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta quinta-feira (12/2) a suspensão do salário de Marco Buzzi, ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusações de assédio sexual. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apresentou representação ao TCU solicitando a interrupção imediata dos vencimentos do magistrado.
A representação, inicialmente divulgada pelo Estadão e posteriormente confirmada pelo jornal O GLOBO, questiona por que Buzzi continua recebendo pagamentos integrais mesmo impedido de utilizar seu gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo conforme decisão do STJ.
Siga a TMC no WhatsApp e fique por dentro das últimas notícias do Brasil e no mundo
Furtado fundamentou seu pedido na necessidade de uma “medida cautelar determinando” a interrupção dos vencimentos, considerando a gravidade das acusações. O subprocurador-geral também solicitou a apuração dos valores já recebidos por Buzzi desde seu afastamento, “com vistas à eventual restituição ao erário”.
As denúncias contra Buzzi partem de duas mulheres. A primeira é uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que relatou tentativas de aproximação física indesejada durante um banho de mar em janeiro deste ano, na casa de praia do ministro em Santa Catarina.
A segunda denunciante é uma ex-funcionária terceirizada que atuava como secretária no gabinete do ministro em Brasília. Ela informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os episódios ocorriam com frequência durante seu período de trabalho. Em seu depoimento, afirmou que testemunhas presenciaram momentos em que saía chorando ou pedindo ajuda após as supostas investidas do magistrado.
A ex-secretária declarou que temia perder o emprego caso reagisse às situações e, apesar de ter considerado pedir demissão diversas vezes, permaneceu na função por necessidade financeira.
Os registros financeiros mostram que o ministro afastado recebe mensalmente cerca de R$ 44 mil. No último quadrimestre de 2025, sua remuneração bruta totalizou R$ 751 mil, resultando em mais de R$ 600 mil líquidos após descontos. Esses valores incluem abonos, auxílios, verbas retroativas e outros benefícios adicionais conhecidos como “penduricalhos”.
O TCU confirmou o recebimento do documento, mas ainda não há informações sobre quando a representação será analisada ou se houve abertura formal de processo. Também permanece indefinido o prazo de duração do afastamento do ministro e a conclusão das investigações sobre as acusações. A tipificação final dos supostos crimes atribuídos ao ministro ainda está em definição, podendo variar de importunação sexual a crimes mais graves.
Em sua manifestação, Furtado argumentou que os relatos das vítimas “incluem acusações de apalpamento e constrangimento físico, são de extrema gravidade e incompatíveis com a conduta esperada de um magistrado”. O subprocurador-geral se declarou “inconformado” com a situação.
“É absolutamente inaceitável que recursos públicos sejam utilizados para remunerar um agente público afastado de suas funções em razão de acusações tão graves como as que pesam contra o Ministro Marco Buzzi”, afirmou Furtado.
A defesa de Marco Buzzi, quando questionada sobre a segunda denúncia, não se manifestou especificamente sobre o caso. Após o afastamento do ministro, seus advogados afirmaram que ele é inocente e classificaram a medida como desnecessária, “sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”.
Leia mais: STJ afasta ministro Marco Buzzi após segunda denúncia de importunação sexual
