Poucas horas após a Suprema Corte invalidar o chamado tarifaço de Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (20/02) a criação de uma nova alíquota global de 10%.
A comunicação foi feita por meio da plataforma Truth Social, simultaneamente à entrevista coletiva em que o republicano comentava a decisão do tribunal, na qual criticou os juízes da Suprema Corte.
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Por seis votos a três, a maioria dos magistrados entendeu que a legislação invocada pelo governo não autoriza o chefe do Executivo a instituir tarifas de forma unilateral. Na prática, a Corte concluiu que Trump excedeu os limites de sua competência.
Durante sua declaração, o presidente adotou tom ameaçador e afirmou dispor de “instrumentos ainda mais robustos” para estabelecer novas barreiras comerciais. “Outras alternativas serão acionadas”, disse, acrescentando que os Estados Unidos podem arrecadar “ainda mais recursos”.
Ele informou que pretende editar decretos com o objetivo de restabelecer as tarifas com base em diferentes fundamentos jurídicos, mencionando, entre eles, a chamada Seção 122, dispositivo que, segundo afirmou, permitiria a imposição de uma tarifa global uniforme de 10%.
Também indicou que utilizará a Seção 301 para iniciar investigações sobre práticas comerciais consideradas desleais, procedimento que pode abrir caminho para a aplicação de novas sobretaxas.
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Trump classificou o veredicto da Suprema Corte como “vergonhoso” e “terrível” e dirigiu críticas aos ministros que votaram contra a medida.
“Os juízes que se posicionaram contra as tarifas envergonham o país. Nossa Suprema Corte está sob influência de interesses estrangeiros”, declarou.
A decisão proferida nesta sexta-feira afeta sobretudo as chamadas tarifas recíprocas, eixo central da política comercial do governo. Permanecem em vigor, contudo, outras taxas já aplicadas, como as incidentes sobre aço, alumínio e fentanil.
