A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico recebeu solicitação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para se posicionar sobre proposta que modifica normas de controle hídrico da usina de Belo Monte, instalada no rio Xingu, no Pará. A agência respondeu ao pedido em janeiro. O Conselho Nacional de Política Energética, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, assumiu a discussão do tema.
A ANA alertou para conflito regulatório nas medidas propostas. As mudanças ampliam influência política sobre decisões que atualmente seguem critérios técnicos.
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A articulação prevê publicação de resolução reconhecendo a hidrelétrica como estrutura essencial para segurança energética do país. A proposta inclui criação de grupo de trabalho interministerial para elaborar estudos sobre o hidrograma. Esse instrumento determina o volume de água liberado pela barragem durante o ano.
As medidas interferem nas atribuições regulatórias exercidas pela ANA sobre o Xingu. A usina possui capacidade instalada de 11.233 megawatts. Essa potência representa 5,3% da matriz elétrica nacional. Belo Monte é a quinta maior hidrelétrica do mundo e a maior do Brasil com capital 100% nacional.
A necessidade de privilegiar a segurança energética justifica as mudanças em discussão. O MIDR enviou o pedido de posicionamento à ANA no fim de dezembro. A agência respondeu no mês passado. O CNPE passou a tratar da questão recentemente, conforme informações obtidas pela Folha. O conselho ainda não decidiu sobre o assunto.
O debate reúne CNPE, MME, MIDR, ANA e Norte Energia. A agência gerencia o “direito de uso de recursos hídricos” e define vazões e condições operacionais do reservatório. O Ibama monitora impactos ambientais da operação.
As populações da região sofrem com alterações no regime hídrico. Os conflitos relacionados ao controle da água do Xingu ocorrem há mais de dez anos. A vazão do rio foi completamente alterada em relação ao regime natural. As mudanças geraram impactos na fauna, flora e na vida de milhares de pessoas.
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Cientistas concluíram estudo recente sobre a hidrelétrica. A pesquisa aponta risco de colapso ambiental e social no entorno da usina. A escassez de água no trecho de vazão reduzida causa o problema. O cenário pode se tornar irreversível sem medidas de correção.
O Ibama e o Ministério Público Federal já constataram graves problemas socioambientais na Volta Grande. A hidrelétrica prioriza seu reservatório para geração de energia. Esse controle de vazão provocou os danos identificados.
