O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), decidiu antecipar sua saída do governo para esta quarta-feira (18/03). A TMC apurou que o anúncio deve acontecer em edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Inicialmente, Castro cogitava deixar o governo no domingo (22/03). Mas recuou e optou por sair mais cedo do cargo em meio à votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode decidir pela cassação do seu mandato.
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O processo se refere às eleições de 2022, quando Castro foi reeleito. O TSE julga as acusações contra o governador relativas a supostas irregularidades na Ceperj, fundação estadual que atua em estratégias de políticas públicas, e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) .
Até o momento, Castro está sofrendo uma derrota no tribunal, por 2 a 0, a favor da sua cassação e inelegibilidade, o que poderia acabar com seu plano de se candidatar ao Senado neste ano.
O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado, com o voto da relatora Cármem Lúcia, atual presidente do TSE. E foi retomado no dia 10 deste mês, com o voto de Antônio Carlos Ferreira. Na sequência, Kassio Nunes Marques pediu vista, interrompendo o julgamento. Faltam ainda o voto de cinco ministros.
O julgamento está agendado para ser retomado no dia 24, próxima terça-feira. Castro esperava que o caso só iria voltar a julgamento em meados de abril. Por isso, foi surpreendido pela decisão de retomar a votação na semana que vem.
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Com a decisão, Castro se sentiu pressionado a renunciar ao cargo para evitar a cassação, o que o tornaria inelegível. Uma derrota definitiva no TSE também atrapalharia os planos do seu partido. Isso porque, pelas regras eleitorais, se o governador renunciar ao cargo seis meses antes do fim do mandato, seu sucessor é decidido de forma indireta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que é dominada pelo PL atualmente.
Mas, em caso de cassação, haveria uma eleição direta para um mandato-tampão. Neste caso, o PL correria o risco de perder o governo fluminense.
Ao renunciar ao cargo, Castro será sucedido imediatamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto de Castro.
