O Senado aprovou projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (24/03) e registrou 67 votos favoráveis, sem votos contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto original da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A proposta define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
O projeto também insere a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, que já contempla cor, etnia, religião e procedência nacional.
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A mudança altera o tratamento penal dado à misoginia. Atualmente, o Código Penal equipara a misoginia à injúria e à difamação. Com a aprovação, o crime passa a ter pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O substitutivo propõe que o Código Penal passe a reger apenas a injúria no contexto de violência doméstica e familiar. A injúria misógina ficaria de fora dessa classificação. Segundo Thronicke, a injúria misógina é “substancialmente mais grave que a primeira”.
Durante a votação em plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou quatro emendas ao texto. A relatora acatou uma delas. A emenda altera a ementa da Lei do Racismo para incluir referência aos crimes resultantes de discriminação por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou praticados em razão de misoginia. A ementa atual menciona apenas “crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”.
“O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou a senadora Soraya Thronicke.
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A proposta gerou divergências entre os parlamentares durante sua tramitação. Alguns senadores defenderam o projeto como proteção da família e das mulheres. Outros manifestaram preocupações relacionadas à liberdade de expressão e à possível banalização da Lei de Racismo.
