Combater a misoginia é necessário. Violência contra a mulher não é tese ideológica. É um problema sério, grave, complexo. E seriedade começa por entender exatamente do que estamos falando.
Começando pelo conceito: misoginia é o ódio, o desprezo ou a aversão contra mulheres por serem mulheres. Em uma sociedade minimamente civilizada, esse conceito sequer precisaria existir. Não é a existência das mulheres que explica a misoginia. É a existência de homens que odeiam mulheres. Mas existe – de forma estrutural. E isso torna o enfrentamento do problema ainda mais difícil.
Se já é difícil lidar com a materialização desse fenômeno – que vai de abusos psicológicos e físicos até o assassinato de mulheres – também precisamos lidar com outro risco: o esvaziamento do conceito. Quando a palavra misoginia passa a ser usada de forma muito ampla, o conceito perde precisão. E quando o conceito perde precisão, o combate também fica mais difícil.
Foi justamente esse o argumento usado por parte da reação ao projeto que criminaliza a misoginia. Homens dizendo que agora “não poderão mais dizer nada”. Que qualquer fala poderá virar crime. Que existe risco de exagero.
Aqui é preciso fazer um parênteses: calma. Esse mesmo argumento não apareceu quando o racismo passou a ser tratado com mais rigor penal. Nem quando a intolerância religiosa passou a ser punida. E, mesmo com essas leis, as pessoas continuaram falando, insultando, ofendendo.
O que a lei tenta fazer não é censurar opiniões. É estabelecer limites para comportamentos e falas que já deveriam ter deixado de ser socialmente toleradas há muito tempo. E se alguém tem medo de ser enquadrado por discurso misógino, talvez a pergunta não seja sobre a lei. Talvez seja sobre o tipo de comentário que essa pessoa considera aceitável fazer.
E esse barulho na discussão não pode tornar a questão da interpretação menos importante: leis precisam ser claras. Segurança jurídica é uma condição básica para que uma lei funcione. Conceitos amplos demais abrem espaço para interpretações igualmente amplas.
Se existe uma preocupação genuína com a normalização desse tipo de discurso, precisamos admitir que, além do conceito amplo, o Projeto de Lei tem outro problema: a falta de dados para embasá-lo.
A própria relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke, admitiu em entrevistas que não tem dados consolidados sobre o alcance desses discursos nem sobre o impacto desse tipo de conteúdo entre jovens e adolescentes — embora aponte o universo red pill como uma das possíveis origens. A senadora pode não ter os dados organizados, mas eles existem. E precisam ser estudados de forma aprofundada, como acontece com qualquer política pública séria.
Red pill é um ecossistema difuso que mistura frustração masculina, autoajuda, discurso anti-sistema e, em alguns casos, ideias explicitamente misóginas. Pouco ou nada ali contribui para relações mais saudáveis.
Mas os dados mostram que esse material ganhou escala nas redes sociais e deixou de ser algo restrito a fóruns específicos. E é importante entender o que especialistas explicam: muitas vezes ele não chega aos jovens como discurso de ódio. Chega como conteúdo sobre sucesso pessoal, dinheiro, performance masculina ou relacionamento.
Ou seja: a pessoa pode estar sendo exposta a uma visão distorcida sobre mulheres sem perceber que aquilo faz parte de uma narrativa ideológica. Pesquisadores que estudam radicalização digital e comportamento online apontam que os algoritmos podem ampliar esse contato de forma progressiva: começa com entretenimento, passa por conteúdos motivacionais e pode evoluir para discursos mais radicalizados.
Isso ajuda a entender, inclusive, a reação defensiva de alguns homens ao debate: há quem reproduza esse tipo de visão sem sequer perceber o caráter misógino do conteúdo. O combate à violência contra as mulheres, por isso, é extremamente difícil.
Ignorar dados torna qualquer discussão leviana. O PL da misoginia não vai resolver o problema da misoginia — e eu digo isso para todo e qualquer apoiador que tenha a mesma vontade que eu: morar em um mundo no qual as mulheres não sintam medo de morrer. Mas, infelizmente, precisamos mais do que medidas simbólicas e políticos preocupados em viralizar, lacrar ou ganhar votos.
Precisamos dispender mais esforços em entender a dimensão do problema, suas raízes e encontrar medidas realmente eficazes para enfrentá-lo.
Quem realmente quer ajudar precisa qualificar o debate. Quem não quiser ajudar, pelo menos não deveria atrapalhar.