O Brasil cumpriu integralmente apenas 4 das 35 recomendações feitas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o combate ao suborno transnacional. Outras 15 foram implementadas parcialmente e 16 ainda não saíram do papel, segundo relatório divulgado em março de 2026.
O documento faz parte do monitoramento da Convenção Antissuborno da OCDE e aponta fragilidades estruturais que ainda limitam a eficácia das ações no país.
Entre os principais problemas estão: penas mais baixas do que as aplicadas em casos de corrupção doméstica; risco de prescrição por demora nos processos; falhas na proteção a denunciantes; e ausência de medidas mais robustas contra interferências indevidas em investigações.
O relatório também cita decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) como parte do contexto que preocupa o grupo técnico da OCDE, especialmente pelo impacto no uso de provas e na cooperação internacional.
A organização, no entanto, não faz acusações diretas a ministros nem aponta irregularidades, mas afirma que seguirá acompanhando o tema.
Percepção da população
A menção ao STF ocorre em um momento de desgaste na imagem da Corte.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada em março mostra que:
49% dos brasileiros dizem não confiar no STF, enquanto 43% confiam
59% avaliam que o tribunal atua alinhado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Os dados indicam uma percepção crescente de proximidade entre Judiciário e Executivo — ainda que essa avaliação não seja feita pela OCDE, mas pelos entrevistados no levantamento.
Para especialistas, esse ambiente de desconfiança institucional pode influenciar a credibilidade das decisões e o debate público sobre o combate à corrupção.
O relatório da OCDE conclui que, apesar de iniciativas em andamento, o Brasil ainda não apresentou um plano claro e coordenado para implementar as recomendações.
O país deverá prestar nova atualização em 2027.
