O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Gustavo Ataide, encaminhou ofício à Secretaria Nacional do Consumidor solicitando medidas contra “práticas abusivas” na comercialização do gás de cozinha. O documento foi enviado na quarta-feira (01/04) e também direcionado ao Ministério da Fazenda. A manifestação ocorre após certame que comercializou GLP com ágios superiores a 100% sobre o preço de refinaria.
O MME menciona no ofício que leilões recentes apresentaram “representatividade em mais de 10% do mercado brasileiro de GLP e com ágios que superam os 100% do preço normalmente praticado nos contratos de fornecimento”. O texto não cita diretamente a Petrobras, mas faz referência a certame que vendeu volume equivalente a 11% do consumo de GLP previsto para abril.
No leilão, os ágios iniciais sobre o preço de refinaria oscilavam em torno de 30%. Ao término do certame, o ágio alcançou 117%, mais do que dobrando o valor do produto. Na quinta-feira (02/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo vai anular o leilão para evitar que a população de baixa renda arque com os efeitos de conflitos internacionais.
Impacto da guerra no Oriente Médio
O documento do MME aponta os efeitos do conflito geopolítico sobre os preços do petróleo e derivados. “Deve-se pontuar, como fato adicional, que os desdobramentos do conflito geopolítico internacional sobre os preços do petróleo e de seus derivados tem ocasionado volatilidade e encarecimentos dos preços em diversos mercados”, afirma o texto.
Cerca de 20% do GLP consumido no país depende de importações. Desde o início da guerra no Irã, o GLP importado para o Brasil subiu 60%, segundo a paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A dependência de importações torna o produto diretamente exposto à volatilidade internacional do petróleo.
O secretário-executivo manifestou preocupação com o encarecimento do combustível em áreas de elevada demanda. O ofício solicita que a Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, adote medidas para monitorar e combater práticas consideradas abusivas na comercialização do produto.
Justificativa do pedido
O MME fundamenta a solicitação em “comando presidencial” para que os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e da Justiça articulem ações de monitoramento e fiscalização da cadeia de abastecimento de combustíveis visando coibir práticas abusivas na comercialização desses produtos.
“Considerando a importância do setor de GLP para o combate à pobreza energética nacional e a necessária avaliação de abusividade em preços e de prática de infração à ordem econômica, solicito os bons préstimo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, afirma o ofício.
A Petrobras estuda como cancelar o leilão de gás de cozinha. Não há definição sobre o procedimento a ser adotado. O governo federal pretende anunciar um conjunto de medidas específicas para reduzir os efeitos da crise internacional do petróleo sobre o preço do gás de cozinha. Entre as ações em análise estão a possibilidade de concessão de subsídios ao produto, o aumento de fiscalização da cadeia de abastecimento e um monitoramento mais rigoroso dos preços ao consumidor.
Segundo o presidente Lula, o processo teria gerado margens excessivas. O Estado atuará para impedir que o botijão chegue a preços abusivos ao consumidor.
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