O governo federal apresentou nesta segunda-feira (04/05) a segunda versão do programa Desenrola Brasil. A iniciativa permite que beneficiários usem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. O lançamento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Paulo Pereira (Empreendedorismo).
O programa abrange a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As taxas de juros aplicadas podem alcançar até 1,99%. Os descontos oferecidos nas negociações chegam a 90%.
As instituições financeiras participantes devem cumprir três contrapartidas estabelecidas pelo programa. A primeira determina a retirada do nome de devedores com valores de até R$ 100 dos cadastros de inadimplência. A medida inclui também a desnegativação do crédito renegociado.
A segunda exigência estabelece que os bancos destinem o equivalente a 1% do valor garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) para educação financeira. A terceira contrapartida proíbe o envio de recursos para casas de apostas por meio de cartão de crédito, crédito parcelado, pix crédito e pix parcelado.
O presidente havia antecipado parte das medidas em pronunciamento realizado na quinta-feira (30/04). Entre as novidades anunciadas está o bloqueio de usuários do programa em plataformas de apostas online por um ano.
O programa de renegociação pode ter fases adicionais. Três grupos focais foram identificados: famílias, informais e pequenas empresas. Nesta primeira etapa, as pessoas físicas serão beneficiadas.
O Banco Central registrou novo aumento no indicador de endividamento das famílias. Em fevereiro, o índice atingiu 49,9%. Este é o maior patamar desde o início da série histórica, em 2005. O dado mostra a relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses.
O comprometimento da renda das famílias com o serviço da dívida também alcançou recorde. Em fevereiro, o percentual chegou a 29,7%, segundo a autoridade monetária.
