O Superior Tribunal de Justiça Desportiva absolveu o técnico Fernando Diniz, do Corinthians, nesta quinta-feira (08/05). O treinador respondia por declarações sobre a arbitragem após a derrota por 2 a 1 para o Mirassol. Os auditores consideraram que as manifestações representaram críticas esportivas legítimas. A decisão foi unânime.
A Procuradoria do STJD havia denunciado Diniz com base no inciso II do §2º do artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O dispositivo trata de “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”, incluindo “desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões”.
O procurador Raoni Lacerda Vita utilizou como prova um trecho da entrevista coletiva concedida pelo treinador após o jogo no estádio José Maria de Campos Maia. Na ocasião, Diniz criticou a atuação do árbitro Matheus Delgado Candançan e do VAR, comandado por Márcio Henrique de Gois.
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Argumentos da defesa e votação
A defesa do clube paulista foi conduzida pelo advogado Sergio Engelberg. Ele sustentou oralmente a tese de que as declarações configuraram críticas construtivas. O advogado utilizou como referência o entendimento do Tribunal no caso envolvendo Thiago Mendes, do Vasco, absolvido por críticas ao árbitro Davi Lacerda em duelo diante do Corinthians.
Segundo a defesa, o treinador não utilizou palavrões, não ofendeu a honra do árbitro e tampouco atacou sua lisura ou caráter. O advogado reforçou que o técnico foi objetivo ao apontar os lances em que entendeu ter havido erro da arbitragem.
A defesa sustentou que Diniz jamais insinuou favorecimento ou prejuízo intencional às equipes. O treinador apenas afirmou que o árbitro falhou, assim como jogadores e treinadores também erram. O advogado destacou que Diniz reconheceu que o Corinthians não perdeu a partida por conta da arbitragem, mas sim pela incapacidade da equipe de impor seu jogo.
Outro ponto levantado foi que a entrevista coletiva serve para análises gerais da partida, incluindo atletas, comissão técnica e arbitragem, visando a evolução do espetáculo. O advogado citou declarações do coordenador de arbitragem Rodrigo Cintra, que reconheceu a dificuldade de conduzir 38 rodadas do Brasileirão sem erros.
A defesa alegou que Diniz apenas respondeu a uma pergunta sobre arbitragem e não abordou o tema espontaneamente. O advogado argumentou que o entendimento do Tribunal sobre o artigo 258 não poderia flertar com censura. Pediu a absolvição do treinador e, em caso de eventual condenação, que fosse aplicada apenas advertência.
Posicionamento dos auditores
O subprocurador Ronald Siqueira Barbosa Filho defendeu que existe uma linha tênue entre liberdade de expressão e ética desportiva. Para ele, as críticas não foram objetivas e, da forma como foram colocadas, atingiram diretamente a credibilidade de Matheus Candançan.
O procurador Raoni Lacerda Vita votou pela absolvição. Ele afirmou que é necessário que o Tribunal encontre um equilíbrio entre liberdade de expressão e ofensa. O representante entendeu que os comentários feitos pelo treinador foram contundentes, mas não ofensivos ou desrespeitosos, apenas manifestações de discordância em relação às decisões da arbitragem.
Os auditores Ramon Rocha, José Luiz Cavalcante e Marina Volpatto acompanharam o voto pela absolvição. Ramon Rocha elogiou a sustentação da defesa corinthiana e destacou que as falas de Diniz se limitaram a críticas esportivas.
Na entrevista coletiva após a derrota para o Mirassol, Fernando Diniz afirmou: “Péssima arbitragem. Não costumo falar sobre isso, mas hoje foi péssima. Não há nada para elogiar”. O árbitro não deixou o jogo fluir. Isso não justifica a nossa derrota, mas a arbitragem foi condescendente o tempo todo com os atrasos e falhou ao não coibir as faltas com o cartão amarelo.
O Tribunal considerou que os comentários do comandante não ultrapassaram os limites da crítica legítima. Os auditores entenderam que as manifestações se restringiram a discordâncias em relação às decisões da arbitragem.
A equipe alvinegra ocupa a 17ª colocação do Campeonato Brasileiro, com 15 pontos. O clássico contra o São Paulo está marcado para as 18h30 do próximo domingo (11/05), na Neo Química Arena, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com a absolvição, Fernando Diniz estará disponível para a partida. O Corinthians busca deixar a zona de rebaixamento no confronto. Em caso de vitória, a equipe pode subir até a décima posição, dependendo da combinação de resultados.
