Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos. A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro às 1h43 desta quinta-feira (04/06), encerrando um julgamento de 10 dias no 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — o mais longo da história recente do júri fluminense.
O ex-vereador foi condenado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. A pena foi dividida em 35 anos e 6 meses pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura e 2 anos pela coação.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021 por hemorragia interna e laceração hepática causada por ação contundente. Na madrugada daquele dia, Jairinho e Monique Medeiros — mãe da criança — levaram o menino ao Hospital Barra D’Or alegando que ele havia caído da cama.
Segundo o perito Luiz Carlos Leal Prestes, o que ocorreu foi diferente. Conforme declarou durante o julgamento, houve um homicídio por espancamento. Uma reconstituição simulada identificou 23 lesões por ação violenta no corpo de Henry.
O médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, também foi condenado por falsa perícia.
A situação de Monique
A acusação de homicídio doloso contra Monique Medeiros foi desclassificada pelo júri. Ela foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, com pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto.
A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial pelo homicídio culposo e considerou a pena de omissão integralmente cumprida. Monique ficou presa por 1.915 dias durante o processo — tempo superior à condenação.
Ao fundamentar a decisão sobre Monique, a juíza afirmou que ela foi alvo de reação desproporcional e desmesurada da sociedade, claramente discriminatória de gênero e influenciada pela cultura patriarcal. Louro também disse que, fosse o pai e não a mãe na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado.
A juíza fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais a ser paga por Jairinho ao pai de Henry, Leniel Borel.
Tanto o Ministério Público quanto a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão.
A morte do menino gerou repercussão além do processo criminal. Em maio de 2022, foi sancionada a Lei Henry Borel, que tornou crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes.
