O governo chinês divulgou, na quarta-feira, um documento oficial sobre governança global. O texto defende a Organização das Nações Unidas (ONU) como pilar da ordem internacional e condena o que chama de unilateralismo e hegemonismo. Segundo o documento, esses comportamentos são fontes de caos e atropelam normas básicas do convívio entre nações.
O texto usa uma imagem para descrever o momento atual: “a embarcação da civilização humana entrou em águas perigosas, repletas de recifes e tempestades”. Para Pequim, o mundo precisa revitalizar o multilateralismo, ou seja, a cooperação entre muitos países em vez de decisões tomadas por poucos.
O documento aponta que, em 2025, os conflitos armados atingiram o maior número registrado desde o encerramento da Segunda Guerra Mundial. Mais de 50 países estão diretamente envolvidos em guerras ou disputas armadas, segundo o texto oficial chinês.
Diante desse cenário, Pequim argumenta que o modelo atual de governança apresenta pontos de desajuste. Mas o governo chinês não propõe abandonar a ONU. Ao contrário, afirma que as injustiças do presente decorrem da falta de aplicação efetiva da Carta da ONU, o documento fundador da organização, que estabelece princípios como soberania e igualdade entre os países. Para o documento, o direito internacional deve ser aplicado de forma igualitária e unificada “e não adotado quando convém e descartado quando não convém”.
Como afirma o texto: “É preciso defender inabalavelmente o sistema internacional centrado nas Nações Unidas (…) em vez de começar do zero com outro sistema.”
Cinco princípios e críticas ao Ocidente
O documento apresenta cinco conceitos centrais para orientar a governança global: igualdade soberana, respeito ao Estado de Direito internacional, multilateralismo, centralidade nas pessoas e foco na ação concreta.
Ao mesmo tempo, o texto faz críticas diretas a práticas que, segundo Pequim, prejudicam a ordem mundial. O documento condena o protecionismo, as barreiras comerciais e a imposição arbitrária de tarifas. Também acusa países de usarem o conceito de segurança nacional de forma ampla para bloquear o avanço tecnológico de outras nações.
Na área financeira, o texto afirma que interesses privados impediram reformas de cotas e direitos de voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, mudanças que dariam mais peso a países em desenvolvimento nessas instituições.
O documento também critica a formação de blocos fechados entre poucos países. Segundo o texto, certos governos “usam o tamanho para intimidar os menores e a força para oprimir os fracos (…) praticam o princípio de ‘meu país primeiro’ e adotam padrões duplos, desafiando a justiça internacional por interesses egoístas; costuram pequenos blocos e círculos fechados, repetindo no século XXI o velho roteiro de instigar a divisão”.
O governo chinês reafirma, no documento, seu compromisso com os países em desenvolvimento e com o fortalecimento do chamado Sul Global, termo que agrupa nações da África, Ásia, América Latina e Oceania que historicamente tiveram menos influência nas decisões internacionais.
O texto também defende a criação de regras para áreas ainda pouco reguladas: mar profundo, regiões polares, espaço sideral e ambiente cibernético. Para Pequim, essas novas fronteiras precisam de marcos legais compartilhados.
A metáfora escolhida pelo documento resume a visão chinesa: “Os países não estão navegando separadamente em mais de 190 pequenos botes, mas dividem um grande navio com um destino compartilhado”.
