O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (17/06) para relatar a notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ação, o parlamentar pede a abertura de investigação para apurar se Lula cometeu os crimes de ameaça e incitação ao crime durante um discurso realizado em 02/06, em Catalão (GO).
Na ocasião, o presidente criticou Flávio Bolsonaro e outros integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro ao comentar a atuação deles junto a autoridades dos Estados Unidos. Lula classificou a iniciativa como uma forma de “traição à pátria” e afirmou que os envolvidos estariam buscando interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
Durante o discurso, Lula mencionou o episódio histórico da Inconfidência Mineira e citou erroneamente o nome de Joaquim Silvério dos Reis, conhecido por delatar o movimento. A fala gerou reação da defesa de Flávio Bolsonaro, que argumentou ao STF que a declaração poderia ser interpretada como incentivo à violência contra o senador.
A petição também aponta um erro histórico na declaração presidencial. Quem foi condenado à morte e enforcado pela Coroa Portuguesa foi Tiradentes, enquanto Joaquim Silvério dos Reis ficou conhecido por denunciar os participantes da conspiração.
Os advogados de Flávio sustentam que, diante do contexto político atual, a fala teria potencial para estimular atos violentos. A defesa cita ainda o atentado sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018 para reforçar a gravidade atribuída às declarações.
A relatoria do caso foi definida por sorteio eletrônico realizado pelo STF. Caberá agora a Nunes Marques analisar o pedido e decidir quais providências deverão ser adotadas no processo.
Indicado ao Supremo pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, o ministro será responsável por conduzir a tramitação inicial da notícia-crime apresentada pelo senador.
Leia mais: Flávio Bolsonaro vai ao STF após fala de Lula sobre ‘enforcar traidores’
