O acordo de paz firmado entre Irã e Estados Unidos na última quinta-feira (18/06) mudou o cálculo do governo federal sobre os subsídios a combustíveis. Com as cotações do petróleo em queda, a equipe econômica avalia encerrar as subvenções que seguram os preços do diesel, do biodiesel e do querosene de aviação (QAV) no Brasil, segundo fontes a par do tema ouvidas pela Agência iNFRA.
A lógica é direta: os benefícios fiscais foram criados para amortecer a alta dos preços durante o conflito. Com a tensão geopolítica cedendo, o governo entende que a razão de ser dos subsídios também se esvai. Fontes do Planalto resumiram a posição em poucas palavras: “Assim que a gente tiver segurança, vai acabar”.
A trajetória do barril Brent ilustra bem o cenário. Antes do conflito, a commodity era negociada a cerca de US$ 62. Com a escalada militar, os preços dispararam para a faixa de US$ 90 a US$ 100. Na terça-feira (23), o barril já havia recuado para aproximadamente US$ 77.
O governo federal mantém hoje três medidas provisórias (MPs), instrumentos legais de vigência temporária, para conter os preços dos combustíveis. Além disso, editou decretos que desoneraram de impostos o diesel rodoviário, o biodiesel e o QAV. A MP 1.340, uma dessas medidas, perde validade em 9 de julho. Parlamentares consultados pela Agência iNFRA avaliam que ela deve simplesmente caducar, sem renovação.
Imposto de exportação e o PLP 114/2026
Parte do financiamento dos subsídios vem de um imposto de exportação sobre o petróleo, com alíquota de 12%. O PLP 114/2026, projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados, permitiria ao governo usar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos federais sobre combustíveis.
O problema é que o governo sinalizou que não quer mais o texto. A Agência iNFRA apurou que o Planalto comunicou à Câmara o desinteresse pelo projeto. Mesmo assim, a bancada do agronegócio pressiona pela aprovação, interessada nos benefícios que o PLP traria ao setor. A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora da matéria, apresentou um parecer com acréscimos ao texto no fim de maio.
Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), foi direto ao avaliar o cenário: “O fim do imposto é quase uma consequência direta do fim da subvenção. O governo foi claro quando disse que o imposto era dirigido a custear a subvenção dos combustíveis. Quando planeja acabar com o programa porque a cotação do petróleo estabilizou, também tem que acabar com a fonte de receita extra do programa. Não pode ser diferente. O ministro \[da Fazenda, Dario Durigan\], inclusive, já deu a entender que seria assim”.
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Risco de volta das tensões
A retirada dos subsídios não é garantida. Um alto executivo de petroleira, ouvido pela Agência iNFRA, ponderou que o governo mantém a opção de publicar um novo decreto caso o cenário geopolítico piore. Nas palavras da fonte: “O momento indica alguma estabilização nos preços, mas o governo já deixou claro que anda com um novo decreto debaixo do braço e que pode lançar mão se o conflito se estender por alguma razão”
Para o cidadão, o desfecho importa diretamente. O fim das desonerações pode pressionar os preços do diesel, o que afeta o custo do frete e, por consequência, o valor dos alimentos no supermercado. A retirada gradual dos subsídios, portanto, será monitorada de perto pelo mercado e pelos consumidores.
