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Apple é processada por uso de livros protegidos por direitos autorais para treinar IA

A ação judicial é um dos muitos casos de alto risco movidos por proprietários de direitos autorais contra empresas de tecnologia

A Apple foi alvo de um processo no tribunal federal da Califórnia aberto por dois neurocientistas que afirmam que a empresa usou indevidamente milhares de livros protegidos por direitos autorais para treinar seu modelo de inteligência artificial, o Apple Intelligence.

Susana Martinez-Conde e Stephen Macknik, professores da SUNY Downstate Health Sciences University, no Brooklyn, Nova York, disseram ao tribunal, em uma ação coletiva proposta na quinta-feira, que a Apple usou “bibliotecas-sombra” ilegais de livros piratas para treinar o Apple Intelligence.

Um grupo separado de autores processou a Apple no mês passado por supostamente usar indevidamente seu trabalho no treinamento de IA.

A ação judicial é um dos muitos casos de alto risco movidos por proprietários de direitos autorais, como autores, agências de notícias e gravadoras de música, contra empresas de tecnologia, incluindo OpenAI, Microsoft e Meta, pelo uso não autorizado de seu trabalho no treinamento de IA.

Em agosto, a Anthropic fez acordo para pagar US$1,5 bilhão e encerrar uma ação judicial de outro grupo de autores sobre o treinamento de seu chatbot Claude.

Representantes da Apple e de Martinez-Conde, Macknik e seu advogado não comentaram o assunto nesta sexta-feira.

O Apple Intelligence é um conjunto de recursos baseados em IA integrados aos dispositivos iOS, incluindo iPhone e iPad.

“No dia seguinte à apresentação oficial do Apple Intelligence pela Apple, a empresa ganhou mais de US$200 bilhões em valor: ‘o dia mais lucrativo da história da empresa'”, diz o processo.

De acordo com a queixa, a Apple utilizou conjuntos de dados que incluíram milhares de livros piratas, bem como outros materiais que infringiam direitos autorais retirados da internet para treinar seu sistema de IA.

O processo diz que os livros pirateados incluem “Champions of Illusion: The Science Behind Mind-Boggling Images and Mystifying Brain Puzzles” e “Sleights of Mind: What the Neuroscience of Magic Reveals About Our Everyday Deceptions”.

Os professores solicitaram uma quantia não especificada de danos monetários e uma ordem para que a Apple pare de usar indevidamente seu trabalho protegido por direitos autorais.

Reuters – tradução da Redação São Paulo

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