A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) reassumiu o controle das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade a partir das 4h, depois de dois dias de falhas graves registradas pela Trivia Trens, concessionária que havia tomado posse definitiva das três linhas à meia-noite de terça-feira (21). O episódio mais crítico aconteceu na manhã de quinta-feira (23): uma explosão atingiu um trem da Linha 12-Safira por volta das 05h25, no trecho entre as estações Brás e Tatuapé. Não houve feridos entre os passageiros.
O diretor-presidente André Isper, da Agência Reguladora de Transporte do Estado (Artesp), considerou o desempenho da concessionária inadmissível. “O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM pra operação porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão”, afirmou Isper. E ressaltou: “Vamos trabalhar para assegurar um serviço de excelência ao cidadão, sem permitir que um serviço ruim prejudique quem depende do transporte todos os dias”.
A Artesp anunciou ainda a abertura de um processo investigativo voltado a apurar tanto as causas dos incidentes quanto o grau de responsabilidade da concessionária pelos eventos, e adotará todas as medidas cabíveis: “A agência adotará todas as medidas administrativas cabíveis para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária e a adequada prestação do serviço aos usuários, incluindo a aplicação das penalidades previstas em contrato.”
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi direto ao ponto. “Se a empresa não conseguir cumprir aquilo que está previsto no contrato, ela vai sofrer as sanções e a gente também não vai hesitar, em algum momento, em tirar a empresa do contrato”, declarou. Em postagem nas redes sociais, ele também afirmou: “Estamos trabalhando em soluções imediatas, apurando as responsabilidades e vamos aplicar todas as penalidades previstas. Hoje, temos contratos mais robustos e agências reguladoras fortalecidas, com mecanismos para agir com rapidez e rigor diante de qualquer falha”.
Juntas, as três linhas atendem quase 1 milhão de passageiros por dia. A Linha 11-Coral é a maior: 54,3 km de extensão, 16 estações e média de 525 mil passageiros diários. A Linha 12-Safira tem 38,8 km e 13 estações, com cerca de 250 mil passageiros por dia. A Linha 13-Jade, a menor, cobre 8,7 km com 3 estações e transporta em média 76 mil pessoas diariamente.
O que estava previsto no contrato
A Trivia Trens venceu o leilão de concessão em março do ano passado. A concessão tem duração de 25 anos, período em que a empresa se comprometeu a investir R$ 14,3 bilhões na operação. Antes de assumir definitivamente, a concessionária passou por 60 dias de operação assistida ao lado da CPTM.
Com 2.300 colaboradores envolvidos na operação, a empresa tem como meta ampliar sua frota em 15 composições antes do encerramento do contrato. Hoje, são 92 trens em circulação nas três linhas, que juntas cobrem 101,8 km e contam com 32 estações.
A Artesp destacou, em nota, que os contratos atuais são mais robustos e que a agência tem mecanismos para agir com rapidez diante de falhas: “Esse aperfeiçoamento decorre da análise, por parte da atual gestão, de experiências anteriores de concessões ferroviárias. O objetivo é aperfeiçoar contratos, ampliando os períodos de transição dos serviços para fortalecer a fiscalização e a atuação da Artesp. Desta forma, o Estado tem instrumentos para agir rapidamente, exigir providências, responsabilizar a e garantir a retomada da qualidade da operação”.
Leia abaixo a nota da Trivia Trens, sobre o ocorrido no dia 23/07:
A Trivia Trens, concessionária responsável pela operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e do Expresso Aeroporto lamenta sobre a ocorrência registrada na data de hoje, que afetou uma composição entre as estações Tatuapé e Brás, e se desculpa pelos transtornos vividos por seus passageiros.
Durante toda a ocorrência de hoje, a concessionária teve como prioridade a segurança e integridade física dos passageiros e atuação precisa em debelar o foco de incêndio ocorrido, para que os danos não fossem maiores. O restabelecimento do serviço foi realizado com a maior celeridade possível e todos os recursos necessários foram empenhados prontamente.
A concessionária reafirma seu compromisso em investigar profundamente as causas técnicas que levaram às ocorrências e impactaram tantas pessoas nos seus deslocamentos.
A Trivia Trens reitera que sempre cumpriu com todas as suas obrigações contratuais em todas as fases de transição dos serviços concedidos até a presente data, de forma estruturada, transparente e cooperativa.
Este é o momento de somar esforços em favor dos passageiros, por isso, entendemos que o trabalho conjunto entre todos os agentes envolvidos fortalece a segurança operacional, a previsibilidade do sistema e a qualidade do serviço prestado à população.
