A Justiça de Santa Catarina condenou o autor do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, a três anos de prisão por esfaquear um cachorro. O crime contra o animal aconteceu em 3 de dezembro de 2022. O homem já cumpre 220 anos de reclusão pela tragédia na creche ocorrida em abril de 2023.
O Ministério Público de Santa Catarina informou que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado. A denúncia da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau aponta que o condenado foi até a residência dos tutores do cachorro, atraiu o animal até o portão e desferiu um golpe de faca no pescoço do cão.
O cachorro ficou agonizando durante horas devido à profundidade do ferimento. A tutora socorreu o animal e o levou a uma unidade veterinária, onde ele sobreviveu após receber atendimento médico.
A denúncia indica que o homem tinha desavenças com os tutores do cachorro. O ataque teria sido praticado como vingança contra os proprietários do animal. Relatos colhidos, imagens de câmeras de segurança e laudos médicos do cachorro permitiram concluir que o crime ocorreu de forma intencional e sem justificativa.
A condenação estabelece o pagamento de R$ 712 por danos materiais relacionados aos cuidados veterinários. O homem também deve pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão ainda cabe recurso da defesa.
A lei nº 9.605, de 1998, tipifica crimes contra animais no Brasil. A legislação estabelece penas entre três meses a um ano de detenção, além de multas. A Lei 14.064/2020 prevê reclusão de dois a cinco anos para maus-tratos contra animais domésticos, como cães e gatos.
Ataque à creche
O homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor em abril de 2023. Ele pulou o muro da instituição quando pelo menos 40 crianças brincavam no parquinho. O autor começou a desferir golpes com uma machadinha de forma aleatória contra as crianças.
Quatro crianças morreram no ataque: três meninos e uma menina, com idades entre 5 e 7 anos. A Polícia Militar de Santa Catarina informou que o homem saiu andando do local após o crime. Ele se entregou na guarda do 10º BPM, onde foi preso e levado à Polícia Civil.
A condenação pelo ataque à creche ocorreu um ano e quatro meses após a tragédia. A sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau durou cerca de 11 horas. O réu foi julgado por tentativa de homicídio qualificado e homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e por utilizar recurso que dificultou a defesa das vítimas, que possuíam menos de 14 anos.
