A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que o ex-presidente tenha acesso a uma Smart TV na Superintendência da Polícia Federal, onde está detido para cumprir a pena por tentativa de golpe de estado.
Além disso, os advogados do ex-presidente solicitaram que ele receba assistência religiosa de líderes evangélicos durante sua detenção.
Nesta sexta-feira (9/1), Moraes encaminhou os pedidos à PGR, que terá cinco dias para emitir parecer sobre as solicitações.
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Segundo relatos de familiares que o visitaram, o ex-presidente atualmente tem acesso apenas aos canais de TV aberta. Ao solicitar acesso a Smart TV, a defesa de Bolsonaro afirmou que “direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal”, diz o documento.
Além do dispositivo eletrônico, a defesa solicitou que Bolsonaro receba assistência religiosa de dois religiosos: o Bispo Robson Lemos Rodovalho e o Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
No pedido, os advogados alegaram direito ao “exercício da fé” e à liberdade religiosa como direitos que devem ser garantidos. Além disso, ressaltaram que a assistência religiosa era feita durante o tempo que Bolsonaro estava em prisão domiciliar: “Durante o período em que esteve submetido à prisão domiciliar, o Peticionário recebia, de forma regular, acompanhamento espiritual semanal no âmbito do grupo de orações que se reunia semanalmente, sem que houvesse qualquer registro de incidente, prejuízo institucional ou perturbação da ordem pública”.
Na mesma data, o ministro também encaminhou à Procuradoria um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que solicitou autorização para vistoriar as instalações onde o ex-presidente está detido.
Familiares que visitaram Bolsonaro relataram que ele tem se queixado do barulho do sistema de ar-condicionado, localizado próximo à sala onde cumpre pena. A defesa já solicitou providências sobre essa situação.
A PGR agora analisará todos os pedidos relacionados às condições de detenção do ex-presidente na Superintendência da PF em Brasília.
