A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta sexta-feira (20/03) dados sobre o aumento dos combustíveis nos postos brasileiros. O diesel teve alta de 19,4% desde o início do conflito no Irã. A gasolina comum subiu 5,55% no mesmo período.
O diesel teve valorização de 6,76% apenas na última semana. O combustível passou de R$ 6,80 para R$ 7,26 por litro. Este é o maior valor desde 31 de julho de 2022, quando o preço atingiu R$ 7,37.
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A gasolina comum teve variação de 2,94% em sete dias. O litro saltou de R$ 6,46 para R$ 6,65.
Na comparação com duas semanas atrás, o diesel estava cotado a R$ 6,08. Agora alcançou R$ 7,26.
Pesquisa identificou preços de até R$ 9,39
A pesquisa da ANP identificou estabelecimentos cobrando até R$ 8,99 pelo litro do diesel. No caso da gasolina comum, o valor máximo encontrado foi de R$ 9,39 por litro.
O levantamento abrangeu mais de 4,3 mil postos para análise dos preços da gasolina. Para o diesel, a agência consultou 1.777 estabelecimentos em todo o território nacional.
A elevação nos preços está relacionada ao conflito que resultou no fechamento do estreito de Hormuz. Por essa passagem circula 20% da produção mundial de petróleo.
O barril do brent, referência internacional para o petróleo, ultrapassou a marca de US$ 100 em 12 de março. Foi a primeira vez desde 2022.
Governo zera PIS e Cofins sobre diesel
O Governo Federal implementou medidas para conter o impacto da alta nos combustíveis. O Planalto zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.
Representantes da área econômica do governo iniciaram negociações com os estados. O objetivo é que os governos estaduais reduzam o ICMS sobre o diesel importado.
A ANP anunciou ampliação da fiscalização nos postos de combustíveis. A agência reguladora vai identificar e punir cobranças abusivas.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas de preços abusivos e crimes contra consumidores no mercado de combustíveis.
Multas podem chegar a R$ 500 milhões
Uma medida provisória publicada em 12 de março estabelece multas de até R$ 500 milhões para quem elevar combustíveis de forma abusiva. O texto prevê uma série de ações para enfrentar a alta do preço do petróleo.
A medida provisória alterou legislação de 1999 e acrescentou multas em duas situações específicas. Os valores variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.
A primeira situação pune quem elevar de forma abusiva os preços de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo. A penalidade é agravada em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade.
A segunda hipótese de punição se aplica a quem recusar o fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo de forma injustificada. A penalidade é agravada de forma proporcional ao ganho econômico obtido com a prática irregular.
A ANP vai detalhar as punições aos postos que descumprirem as regras.
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