Frequentadores das praias do litoral paulista relatam cobranças abusivas de ambulantes e barraqueiros para uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia. As reclamações, que circulam nas redes sociais nesta temporada de verão 2025-2026, apontam exigências de consumação mínima que chegam a R$ 400 em praias como Enseada e Pernambuco, no Guarujá, e Praia Grande, em Ubatuba.
Em resposta às denúncias, o Procon-SP lançou a campanha #ConsumoNaPraia para informar os consumidores sobre seus direitos. A distribuição de materiais informativos teve início em 12 de janeiro, durante operação na Praia da Enseada, no Guarujá, conforme apurou o Estadão junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Na Praia Canto do Forte, em Praia Grande, barraqueiros cobram consumo mínimo de R$ 150 pelo uso de guarda-sol e cadeiras. Um visitante de Santo André informou que na Praia da Guilhermina foi exigida consumação mínima de R$ 400 por um conjunto de guarda-sol e quatro cadeiras já instalados na areia.
Os preços dos alimentos também são alvo de reclamações. Na região central de Praia Grande, uma porção pequena de camarão é vendida a R$ 210, enquanto um prato de batata com bacon e cheddar custa R$ 140. Há relatos de porções de camarão comercializadas a R$ 160.
José Geraldo de Souza, morador de Ubatuba, expressou sua indignação em publicação nas redes sociais: “Quer ser roubado, venha pra Ubatuba”. Ele acrescentou: “Absurdos os preços. Isso afasta os turistas”.
A prática de embutir o aluguel de mobiliário no preço de alimentos levou muitos frequentadores a adotarem novas estratégias. O representante comercial Abilio Rosa Neto, de 43 anos, morador de Sorocaba, passou a levar todos os itens necessários de casa.
“Levamos cadeira, guarda-sol e um cooler, além de porções de frios e camarão frito. Além dos preços serem muito acima do normal, a gente não sabe a procedência do que eles vendem lá“, declarou Abilio, que tem apartamento em Mongaguá.
Sobre uma porção de camarão que viu um banhista comprar por R$ 160, comentou: “Nem era uma porção grande.” Ele também afirmou: “Cansamos de ser extorquidos. Agora só pagamos para usar o banheiro, pois cobram de R$ 5 a R$ 10 quando não há consumo no local”.
A psicóloga Deborah Queiroga, de 31 anos, relatou nas redes sociais que preferiu ficar exposta ao sol com seus filhos de 8 e 3 anos na Praia Canto do Forte, em 27 de dezembro, por considerar a cobrança uma prática de venda casada.
Luciano Alves, morador de Vinhedo, confirmou situação semelhante: “Fui à Guilhermina (Praia Grande) e também cobraram R$ 150. Não é só no Nordeste. Também cobram em Florianópolis e em todo o litoral brasileiro.”
Segundo o Procon-SP, a fiscalização dos vendedores na faixa de areia é responsabilidade principalmente dos Procons municipais, que formam forças-tarefa nas cidades litorâneas durante o verão.
O diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, destacou que “a praia é um espaço de lazer e descanso e não pode se transformar em motivo de transtorno ou prejuízo financeiro para o consumidor. Entendemos que em períodos de demanda elevada os preços sobem, mas, eventuais irregularidades precisam ser evitadas e a informação é sempre a melhor forma de prevenir abusos e conflitos”.
As administrações municipais afirmam estar tomando providências para coibir práticas ilegais. Em Mongaguá, um decreto municipal classifica a exigência de consumação mínima como “infração gravíssima”. Santos proibiu a consumação mínima para uso de cadeiras e guarda-sóis.
Em Ubatuba, é proibida a reserva de área e os barraqueiros só podem instalar mesas e guarda-sóis por solicitação do cliente. A Associação dos Ambulantes de Ubatuba (Acap) informou que tem realizado reuniões com a prefeitura e orientado seus associados sobre as regras de ocupação dos espaços.
Em Caraguatatuba, a fiscalização apreendeu 140 unidades de bebidas alcoólicas sem procedência no último fim de semana, removeu oito tendas instaladas sem autorização e interditou um comércio por aluguel de tendas.
Todas as prefeituras consultadas permitem que os frequentadores levem seus próprios equipamentos para a praia. Em Praia Grande, é permitido levar cadeira, guarda-sol, caixa térmica e tenda de no máximo 3×3 metros. Em Santos, os banhistas podem levar cooler, bolsa térmica, cadeira de praia e bancos dobráveis.
Em Bertioga, os trailers e ambulantes podem montar até 12 conjuntos de mesa e cadeira, número que cai para 10 conjuntos na praia da Riviera.
As prefeituras esclarecem que a fiscalização sobre preços e exigência de consumação mínima cabe ao Procon, por se tratar de lei federal e do Código de Defesa do Consumidor, enquanto aos municípios compete organizar a ocupação dos espaços nas praias.
