O Brasil está na semana do Dia Consciência Negra, comemorado todo dia 20 de novembro. Apesar de ser celebrado desde 1971, por iniciativa de um movimento estudantil negro em Porto Alegre, a data só foi considerada feriado nacional pela primeira vez em 2024, instituída pela Lei n.º 14.759/2023.
O 20 de novembro remonta ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra contra a escravidão no Brasil. O líder do Quilombo dos Palmares organizou estratégias defensivas e alianças contra os ataques coloniais. O mártir tombou em combate em 1695, mas a memória dele atravessou séculos.
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Antes da promulgação da lei, a data era feriado em somente seis estados e cerca de 1,2 mil municípios. Com essa categoria, a legislação afirma que as atividades públicas e privadas só serão permitidas caso sejam “absolutamente indispensáveis”, a exemplo de hospitais e forças de segurança.
Sobre os serviços que não funcionam, entram nessa lista escolas, bancos, correspondências, comércio. Já o funcionário que trabalhar no feriado, sem compensação, tem direito ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
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