A Secretaria de Educação do Distrito Federal terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do DF sobre a falta de estrutura do Conselho de Alimentação Escolar, órgão responsável por fiscalizar a qualidade da merenda nas escolas públicas.
De acordo com denúncia analisada pela Corte, o conselho enfrenta problemas desde o ano passado, como espaço físico insuficiente, número reduzido de servidores, ausência de recursos financeiros e dificuldades de transporte para a realização de vistorias.
Segundo o Tribunal, a situação pode comprometer a fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar e impactar diretamente a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede pública.
Mesmo diante das limitações, o planejamento para este ano prevê a fiscalização de quase 700 escolas, com maior concentração em regiões como Ceilândia, Plano Piloto, Cruzeiro e Taguatinga.
O TCDF alerta que mais de 400 mil alunos dependem da merenda escolar no Distrito Federal e destaca que, nos últimos anos, já foram identificados problemas graves, como falta de alimentos, irregularidades na qualidade dos produtos, ausência de água potável e até presença de lixo e insetos em áreas próximas às cozinhas de algumas unidades de ensino.
A Secretaria de Educação, por sua vez, contesta as denúncias e afirma que encaminhou ao Tribunal um relatório comprovando que a estrutura destinada ao Conselho de Alimentação Escolar é adequada.
Ainda assim, o histórico recente acende o alerta: nos últimos anos, a alimentação nas escolas do DF foi alvo de pelo menos cinco denúncias por irregularidades.
