A companhia italiana Enel mantém conversas com autoridades brasileiras sobre os problemas de distribuição de energia elétrica em São Paulo. O presidente-executivo do grupo, Flavio Cattaneo, informou, nesta segunda-feira (23/02), que a empresa busca apresentar uma proposta definitiva para resolver os apagões na região metropolitana.
A declaração de Cattaneo ocorreu durante apresentação do novo plano estratégico da Enel ao mercado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia processo que pode resultar na caducidade do contrato da concessionária.
Siga a TMC no WhatsApp e fique por dentro das últimas notícias do Brasil e no mundo
Problemas na infraestrutura elétrica
A rede de cabos aérea na região metropolitana de São Paulo está instalada dentro das árvores. A queda de árvores durante tempestades danifica os cabos e dificulta o restabelecimento do fornecimento aos consumidores.
“[A rede de cabos] está dentro das árvores, não próxima, não ao lado. Isso é impossível. Se tem uma tempestade, uma situação especial, é impossível de evitar o apagão“, afirmou Cattaneo.
O executivo declarou que a situação exige medidas específicas. “Porque, na nossa opinião, não se trata de um problema da Enel. Nesse caso, se eles continuarem com esse tipo de árvores, só uma pessoa será capaz de lidar com isso, e não é um ser humano. É Jesus Cristo”, disse.
Proposta da Enel
A Enel informou que quer propor em carta ao governo brasileiro um plano de corte e replantio de árvores na região metropolitana de São Paulo para diminuir a ocorrência de apagões por problemas com cabos da rede elétrica aérea, disse nesta segunda-feira o CEO global da companhia, Flavio Cattaneo.
Em coletiva de imprensa, o executivo afirmou que, nesse plano, seriam criados “corredores de energia elétrica” que evitariam apagões como os que têm acontecido em fortes ventanias na região, que levam à queda de árvores e danificam os cabos aéreos da distribuidora.
“Ou instalamos rede subterrânea, o que significa investir nisso, ou cortamos as árvores, o que, obviamente, tem implicações ambientais. Esta é a nossa proposta, esta é a nossa sugestão, tem uma carta que queremos enviar ao presidente Lula e ao ministro, em que direi: vejam, podemos cortar as árvores e plantar, em vez disso, árvores menores”, explicou Cattaneo.
“E ainda teremos o mesmo número de árvores que tínhamos antes, apenas árvores menores”, acrescentou.
Clientes criticam
Os serviços da Enel enfrentam escrutínio público intenso desde o fim de 2024. As equipes da empresa demoraram dias para restabelecerem o fornecimento de energia após eventos climáticos extremos naquele período.
A Aneel começou a examinar o processo de possível caducidade do contrato em novembro do ano passado. O diretor Gentil Nogueira pediu vista e suspendeu a análise.
Um apagão em dezembro do ano passado atingiu 4,4 milhões de consumidores em São Paulo. O escopo da análise foi ampliado para incluir esse evento devido à pressão pública.
Fiscalizações da Aneel evidenciaram dificuldades da empresa em responder rapidamente a situações de emergência. Os problemas têm sido mais acentuados na região metropolitana de São Paulo, onde uma série de apagões após tempestades nos últimos anos expôs as fragilidades operacionais da concessionária.
Dados sobre recuperação do serviço
O departamento jurídico e a subsidiária brasileira da Enel apresentaram informações às autoridades locais. Os dados indicam recuperação de 50% na qualidade do serviço em São Paulo no último ano.
Cattaneo informou que o departamento jurídico e a subsidiária brasileira mostraram às autoridades locais a “habilidade” da companhia.
Pedido de prazo adicional
Gentil Nogueira solicitou mais 60 dias para formular seu voto-vista. A Aneel avaliará nesta terça-feira (24/02) o pedido do diretor.
Nogueira justificou que o prazo maior seria necessário para garantir à Enel o direito de ampla defesa. A última fiscalização da Aneel identificou desempenho insatisfatório da concessionária no apagão de dezembro.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, manifestou-se contrariamente ao pedido. Feitosa reforçou em ofício na sexta-feira passada a necessidade de a Aneel deliberar o processo da Enel São Paulo “em caráter de urgência urgentíssima”.
Indefinições sobre o processo
Permanece indefinido se a Aneel aprovará o pedido de mais 60 dias solicitado por Gentil Nogueira. O resultado das discussões sobre a eventual caducidade do contrato da Enel em São Paulo também não está definido.
A abrangência da análise sobre a atuação da Enel São Paulo era uma dúvida que a própria Procuradoria Federal junto à Aneel buscava responder quando o processo começou a ser deliberado em novembro do ano passado.
Diretores da Aneel já debatiam, em novembro do ano passado, a possibilidade de ampliar a análise sobre a atuação da concessionária até março de 2026. A extensão do prazo tinha como objetivo abranger o período de chuvas, que tradicionalmente traz mais desafios às operações das distribuidoras de energia elétrica.
Defesa jurídica da concessionária
A Enel apresentou à Aneel pareceres jurídicos elaborados por especialistas reconhecidos na área. Os documentos foram assinados pelos professores Marçal Justen Filho e Gustavo Binenbojm.
As análises jurídicas apontam que seria ilegal e inconstitucional a Aneel incluir o apagão de dezembro na avaliação da concessão. Os pareceres defendem que a agência reguladora não pode ampliar o escopo da análise para incluir o último apagão. Segundo as análises técnicas apresentadas pelos professores, tal procedimento violaria princípios legais e constitucionais.
Renovações em outros estados
As discussões para prorrogação das concessões no Ceará e no Rio de Janeiro estão praticamente completas. Cattaneo informou que as negociações para renovação de concessões nesses dois estados, onde a companhia opera em distribuição de energia, estão em estágio avançado.
“Nós temos, eu acredito, uma boa discussão para propor a eles uma solução definitiva, uma solução final para evitar esse problema”, afirmou Cattaneo durante a apresentação ao mercado.
Plano global de investimentos
A Enel divulgou hoje um plano de investimentos de 53 bilhões de euros para o período entre 2026 e 2028. O plano estratégico prevê mudança de foco para as energias renováveis, com prioridade para Europa e Estados Unidos.
A empresa não detalhou o montante total de investimentos previstos especificamente para o Brasil. Aproximadamente 6,2 bilhões de euros serão destinados às operações latino-americanas no Brasil, Chile, Colômbia e Argentina, “sujeitos à presença de cenários regulatórios previsíveis e uma visibilidade clara do futuro”.
