O deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF) deu voz de prisão a um policial militar que o atingiu com spray de pimenta após atrito durante o Bloco Rebu, bloco de Carnaval de rua em Brasília, na última segunda-feira (16/02). O caso ocorreu enquanto o deputado buscava questionar os quatro policiais que prenderam Dayse Hansa, coordenadora-geral da Plataforma da Diversidade.
Múltiplas imagens de foliões que presenciaram o fato mostram o parlamentar recebendo auxílio de colegas após o ataque com spray, que o atingiu nos olhos, e também os momentos seguintes, onde Félix tira satisfações com o PM.
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Um vídeo mostra Félix questionando qual dos policiais presentes estava no comando da operação, e depois se apresentando como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF. Endereçando o PM que o atingiu com o spray de pimenta, ele diz: “Vamos até a 5ª Delegacia de Polícia agora, e o senhor será preso por desacato à autoridade”.
O PM que diz estar no comando do grupo resistiu e mandou o parlamentar se afastar do colega: “Dane-se! Se afaste [do colega policial]. Dê voz de prisão, faça o que quiser”.
“Eu acabei de levar [um ataque de] spray de pimenta da pior forma possível”, retrucou Félix, “De maneira desrespeitosa, agressiva e violenta de um policial que está aqui, sob seu comando. Vamos denunciar o caso”.
Em nota assinada pelo deputado Ricardo Vale (PT-DF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal repudiou o ato da Polícia Militar.
“O Deputado foi surpreendido, sem razão alguma, com spray de pimenta em seu rosto. As cenas divulgadas pelos meios de comunicação e nas redes sociais não deixam dúvidas da atuação legítima e pacífica do Deputado, que estava ali brincando o Carnaval como qualquer brasileiro, mas como agente público sentiu-se no dever de tentar ajudar a desfazer a confusão que se instalou na redondeza”, afirma o texto.
“A Câmara Legislativa do Distrito Federal presta sua solidariedade ao Deputado Fábio Felix e vai cobrar das autoridadades que a agressão seja investigada e os responsáveis sejam punidos”.
Ricardo Vale é o 1º vice-presidente da CLDF, e fica em exercício da presidência da Casa na ausência de Fábio Félix.
Origem do caso
A ação original da PM do Distrito Federal se deu durante o Bloco Rebu, quando cães farejadores da polícia identificaram odor de maconha no local. Sob essa justificativa, a PM passou a agir no bloco, e organizadores do evento pediram para que os foliões filmassem sem parar os policiais em operação.
Dayse Hansa diz que foi até um policial do BPCães (Batalhão de Policiamento com Cães), se apresentou como coordenadora-geral da Plataforma da Diversidade, e questionou o propósito da operação. “Ele [policial] disse que eu não tinha que saber de nada, e que eu tinha que sair dali agora”, afirmou Dayse, que também afirmou que o agente “estava extremamente agressivo”.
Ao menos quatro policiais detiveram a coordenadora. “Eu fui presa por quatro policiais homens. Não é possível que não identificaram que sou mulher, sendo que falei isso o tempo inteiro”, denunciou Dayse.
A confusão entre o deputado Fábio Félix e a PM-DF se deu a partir do momento em que o parlamentar foi buscar explicações da polícia sobre o motivo e a forma como se deu a prisão de Dayse.
Polícia Militar do Distrito Federal se manifesta
A PM-DF também emitiu nota sobre o incidente:
“Na tarde desta segunda-feira (16), durante policiamento realizado na galeria do metrô onde ocorria um evento, equipes da Polícia Militar do Distrito Federal atuaram após um cão farejador do BPCães, treinado para detecção de drogas e armas, indicar a presença de entorpecentes em uma tenda instalada no local.
Segundo o registro da ocorrência, próximo ao ponto indicado pelo animal havia dois homens que estariam, em tese, comercializando substância com odor semelhante ao de maconha. Uma das organizadoras do evento foi informada sobre a situação e acompanhou a abordagem. Em seguida, outra organizadora solicitou que as pessoas presentes filmassem a ação policial e pediu que os abordados não fossem retirados do local.
Os autores não apresentaram resistência. Já a organizadora, ao tentar impedir a condução, posicionou-se à frente dos infratores e teria incitado pessoas próximas a evitar que fossem levados. Foi dado voz de prisão a ela.
Tendo em vista que a população foi incitada a agir contra a polícia foi necessário o uso de força seletiva com instrumentos de menor potencial ofensivo para resguardar a integridade física dos populares, dos policiais e também dos detidos.
A Corporação informa que os fatos serão devidamente apurados pelos órgãos competentes, com observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência que regem a Administração Pública.
Todos os envolvidos foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia para as providências legais cabíveis”.
