O estudo exclusivo produzido pelo Instituto Esfera, em parceria com a TMC, acendeu um alerta vermelho para a economia brasileira e para o futuro do mercado de apostas regulamentado no país. O levantamento analisa o impacto das apostas ilegais e critica a proposta de criação de uma nova contribuição, a chamada “Cide-Bets”, que pode ter um efeito reverso ao pretendido pelo Governo e pelo Congresso.
Em entrevista à TMC, André Gelfi, conselheiro e um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), explicou que a medida, inserida no projeto de lei antifacção, prevê uma taxação de 15% diretamente sobre o depósito feito pelo apostador. Na prática, se um usuário depositar R$ 100 em uma casa de apostas legalizada, ele começaria a jogar com apenas R$ 85 na conta.
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O risco da migração para o mercado clandestino
Para Gelfi, essa “solução fácil” para financiar a segurança pública é, na verdade, um “tiro no pé”. “O apostador que faz isso em um site regulamentado vai se sentir penalizado. Na segunda vez, ele vai buscar um site clandestino, facilmente acessível com um clique, onde essa cobrança não existe”, alertou o especialista.
Atualmente, o mercado clandestino já representa cerca de 50% do total do setor no Brasil, deixando de arrecadar aproximadamente R$ 10 bilhões em impostos anuais. Com a nova taxação, a tendência é que a base do mercado regulado encolha, fortalecendo justamente o crime organizado que o projeto de lei visa combater.
Contas que não fecham
O estudo também questiona as projeções de arrecadação do Senado, que espera levantar R$ 30 bilhões com a nova contribuição. Segundo Gelfi, os números são irreais.
“Esses R$ 30 bilhões que o Senado quer encontrar é quase o tamanho do mercado total. Hoje, o apostador brasileiro gasta cerca de R$ 37 bilhões no mercado formal. Como você vai tributar R$ 30 bilhões de um total de R$ 26 bilhões que sobram após os impostos atuais? Essa conta não para de pé”, afirmou.
Como identificar sites seguros
Em meio à confusão tributária e à proliferação de plataformas ilegais, a orientação para o consumidor é focar na segurança. André Gelfi ressalta que o uso de sites com o domínio oficial “.bet.br” é a única garantia de que a empresa segue as regras nacionais, honra os pagamentos e oferece proteção ao jogador.
O documento com os detalhes do estudo vai ser entregue nesta terça-feira (24/02) oficialmente à presidência da Câmara dos Deputados em Brasília.
