As três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil — Vibra Energia, Raízen e Ipiranga — foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e têm até este sábado (21/03) para detalhar seus custos e estoques.
O Ministério da Justiça identificou reajustes que considera abusivos e generalizados, suspeitando que as empresas elevaram os preços antes mesmo dos reflexos reais da guerra no Oriente Médio. O pente-fino do governo federal foca em entender por que houve variação de preços inclusive em regiões onde não foram registrados aumentos nos custos de aquisição ou refino.
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A suspeita central da fiscalização é que parte dos aumentos realizados nos últimos dias não possui lastro efetivo na valorização do petróleo internacional ou na variação cambial, configurando uma possível prática abusiva contra o consumidor.
Juntas, essas três companhias controlam cerca de 60% do abastecimento nacional, o que torna qualquer movimento de preços instantâneo nas bombas de todo o país. Além delas, a distribuidora baiana Larco também foi notificada, mas solicitou um prazo adicional de cinco dias para prestar esclarecimentos, pedido que ainda aguarda resposta oficial.
O monitoramento técnico do Ministério de Minas e Energia apontou padrões de reajustes simultâneos em 62 cidades prioritárias, levantando o alerta para a possível formação de cartel entre postos e distribuidoras. Para o governo, o setor opera sob uma “caixa-preta” de dados que dificulta a transparência sobre margens de lucro e custos logísticos.
Por meio da Senacon, o Ministério da Justiça já acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar infrações à ordem econômica e mobilizou Procons em 16 estados para intensificar as inspeções de campo.
Em defesa, as companhias alegam que o mercado de combustíveis é influenciado por múltiplos fatores complexos, como custos de importação elevados pela instabilidade global e restrições na oferta de produtos. A Ipiranga afirmou que as autuações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) consideram apenas a parcela do preço da Petrobras, ignorando os componentes de importação que já demonstram altas superiores a R$ 1.
Já a Vibra e a Raízen declararam que seguem à disposição das autoridades para prestar os devidos esclarecimentos, reiterando compromisso com a transparência em meio a um cenário que definem como desafiador.
O cenário de pressão deve se agravar nos próximos dias, uma vez que o petróleo Brent atingiu a marca de US$ 119 por barril após novos ataques a instalações de energia no Irã, Arábia Saudita e Qatar. Com a Petrobras operando com uma defasagem estimada em mais de R$ 2 por litro no diesel, o governo tenta conter a escalada de preços internos enquanto lida com as consequências diretas do conflito no Oriente Médio. O resultado do levantamento solicitado às distribuidoras será fundamental para definir se haverá punições severas ou intervenções mais drásticas no mercado doméstico.
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